Joaquim Alessi
Poucos dias de acompanhamento dos trabalhos no Congresso Nacional permitem uma constatação: a correria é grande, mas os projetos não tramitam no mesmo ritmo.
Os corredores dos anexos que levam ao plenário às vezes parecem pista de corrida, em que pede a forma física da maioria dos “atletas políticos”.
Em um dia, um menino comanda a “maratona” da turba ensandecida de uns 20 ou no máximo 30 lunáticos a bradar freneticamente “anistia já!”.
Correm alucinados rumo ao Gabinete do presidente Hugo Motta feitos o incrível exército de brancaleone da comédia clássica de Monicelli.
No dia seguinte, adversário desfila sozinho, desafiador, com a camiseta da resposta: “Anistia é o car…”. Não me deixam escrever a palavra toda. Um palavrão.
Minutos depois, 30, 40 parlamentares correm desesperados rumo ao Salão Verde para ingressar no plenário. Acreditam, coitados, que haverá votação.
Nada, pura enganação, da mesma forma.
O voto real, que vai valer mesmo, no final das contas, dá-se nos gabinetes, em conversas reservadas.
Mesmo assim, sem aquela correria que se vê nos corredores, e que não passam de miragem para os mais incautos.
Exemplo concreto
Só uma comprovação do que se afirma acima,tirada dos arquivos do Legislativo.
Um projeto de lei importante, que unifica processo judicial eletrônico, continua parado um ano após apresentação. Um ano! Que correria para votar, né?
O uso da tecnologia e Inteligência Artificial pode, por exemplo, acelerar o levantamento de documentos e o trabalho dos advogados em até cinco vezes.
Mas, faltando pouco menos de um mês para completar seu primeiro aniversário de tramitação no Congresso Nacional, o PL 553/224, apresentado em 5 de março do ano passado, que propõe a unificação em todo o País do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), continua sem previsão de data para ser votado em plenário.
Com isso, advogados que atuam em mais de um tribunal são obrigados a manter uma rotina de acessar diariamente diferentes plataformas.
É um tal de e-SAJ, PJe e eproc, e, além disso, sistemas próprios do STJ e do STF, entre outros.
Especialistas garantem que a aprovação da matéria e sua implantação facilitariam o acesso à tutela jurisdicional.
Além disso, tornaria o trâmite processual mais célere e diminuiria a morosidade da justiça.
Mas, os parlamentares continuam correndo, correndo, correndo… Resta saber quando vão parar, e votar.
