Em sessão nesta quinta-feira (29.04), foi aprovado de forma definitiva projeto do presidente da Casa, Vereador Pedrinho Botaro, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Santo André.
O texto da resolução menciona, em suma, que o órgão será independente, formado por procuradoras vereadoras, contando com todo o suporte técnico e estrutura da Câmara.
Para o presidente Pedrinho Botaro, essa é uma das conquistas mais significativas de sua gestão frente ao Legislativo andreense.
“Desde o início do meu primeiro mandato, ainda em 2017, busco fazer parte de todas as pautas que abordam o tema violência, principalmente a violência contra as mulheres. Infelizmente essa situação ainda é recorrente em nosso País, por isso, quando fui eleito presidente da Casa, pensei de imediato na criação desse projeto; sem dúvida a sua aprovação é uma das conquistas mais significativas da minha gestão e uma vitória de todas as mulheres”, disse Pedrinho.
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara será composta por uma Procuradora Especial e duas Procuradoras Adjuntas, que serão designadas pelo Presidente a cada dois anos. Entre as atribuições da Procuradoria estão receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher; além de fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implantação de campanhas educativas e antidiscriminatórias no âmbito Municipal.
“Espero que a Procuradoria Especial da Mulher seja mais uma ferramenta na luta contra a violência em nossa cidade; e que aqui todas as mulheres vítimas desse mal se sintam verdadeiramente acolhidas, encontrando todo o suporte necessário”, finalizou.
