O ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi e o advogado Ariel de Castro Alves, ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal, participam hoje da posse do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Diadema.
O evento será realizado, em primeiro lugar, na Câmara Municipal da Cidade, às 18 hs.
O ex-ministro Paulo Vannuchi, jornalista e cientista político, ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), e atualmente membro da Comissão Arns, falará sobre o tema “a importância do Conselho como Mecanismo de Prevenção às Violações de Direitos Humanos”.
Já o advogado Ariel de Castro Alves, atualmente membro do Grupo Tortura Nunca Mais e do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Indica), vai falar sobre o tema “Direitos Humanos e Escola Segura”, também tratando, além da prevenção da violência escolar, sobre o cenário da infância e juventude no País após 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sobre o Conselho
A Prefeitura de Diadema criou, por meio da Lei 4223/2022, o Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH).
O colegiado, composto por 36 representantes de diferentes setores do governo e da sociedade civil, pretende ser o local de debate, discussão e defesa dos direitos humanos, denunciando violações se pensando estratégias para a garantia desses direitos.
Primeiro município do ABCD a instituir o colegiado, Diadema sai na frente na defesa de grupos minoritários econômica e politicamente.
Primando pelo debate respeitoso e plural, com diferentes atores, representantes de religiões, organizações de terceiro setor, Associação Comercial e Empresarial da cidade, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros.
A primeira executiva conta com representantes da Secretaria de Governo, das Coordenadorias de Juventude e de Políticas de Cidadania e Diversidades, da Câmara Municipal, da OAB e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial.
