Parecer da AGU dá aval para chamada pública de pesquisas científicas contra Covid-19

In Ciência e Tecnologia On

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PF/CNPq) e em parceria com a Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde – DABS/CNPq, viabilizou a realização de Chamada Pública com o objetivo de convidar a comunidade científica brasileira a apresentar projetos de pesquisa para enfrentamento da Covid-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias graves.

A PF/CNPq emitiu parecer favorável à publicação da Chamada Pública, destacando a importância da ação para “viabilizar esta ação de política pública do Estado Brasileiro visando promover medidas efetivas (pesquisas) que visem mitigar ou erradicar a pandemia que assola o mundo atual”.

Publicada no dia 6 de abril, a Chamada Pública abrange sete temas ou linhas de pesquisa: tratamento; vacinas; diagnóstico; patogênese e história natural da doença; carga da doença; atenção à saúde; e prevenção e controle. O objetivo do projeto é “apoiar o desenvolvimento de pesquisas de cunho científico e/ou tecnológico relacionadas a COVID-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves, contribuindo para o avanço do conhecimento, formação de recursos humanos, geração de produtos, formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira”.

O documento ressalta a emergência de saúde pública de importância internacional e nacional, e que “as pesquisas contratadas por essa chamada pública se destinam a fornecer novas evidências e subsídios ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 e são de relevância para tomada de decisões e, também, para a gestão em saúde”.

A verba

Foram disponibilizados R$ 50 milhões para financiar as pesquisas com despesas de capital, custeio e bolsas – verba oriunda de Termo de Execução Descentralizado celebrado entre o CNPq e o Ministério da Saúde e de Termo de Referência emitido pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que repassaram os recursos financeiros para o CNPq incentivar as pesquisas no Brasil.

Os interessados em participar do projeto têm até o dia 27 de abril para enviar seus projetos de pesquisa para o CNPq, nos termos da Chamada Pública MCTIC/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit nº 07/20.

A PF/CNPq é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU)

You may also read!

Nove ônibus zero, acessíveis, com ar-condicionado e wi-fi renovam frota do transporte público de São Caetano

São Caetano tem, em primeiro lugar, Tarifa Zero, transporte público gratuito, desde novembro de 2023. E agora, além disso, os

Read More...

Mais de 400 entidades de todo o Estado participam da Audiência Pública promovida pela Deputada Carla Morando e MACF

Mais de 400 entidades participaram da Audiência Pública para discutir o Programa Nota Fiscal Paulista, promovida pela deputada estadual

Read More...

Morando sanciona lei que torna obrigatória presença da GCM nas escolas municipais

Medida pioneira, criada pela Prefeitura de São Bernardo em abril de 2023, visa garantir a segurança na comunidade escolar

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu