O Senado aprovou por unanimidade o relatório do deputado federal Fernando Marangoni (União/SP), que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida.
A sessão aconteceu, em primeiro lugar, na tarde desta terça-feira (13.06).
O texto, que já havia sido aprovado por unanimidade na Comissão Mista e na Câmara dos Deputados, segue agora, portanto, para sanção presidencial.
Segundo deputado, o relatório prevê, acima de tudo, a modernização do programa.
As principais mudanças realizadas no texto estão relacionadas, por exemplo, à infraestrutura e sustentabilidade e visam a “corrigir erros do passado”.
Milhões de oportunidades às famílias
“Estamos muito felizes com mais essa aprovação unânime. Sinal de que fizemos um bom trabalho, com texto justo e que irá trazer milhões de oportunidades para as famílias brasileiras. O programa Minha Casa, Minha Vida está de cara nova, mais modernizado, sob conceitos da malha urbana, infraestrutura adequada, conectividade e acessibilidade”, disse, em resumo, Marangoni.
A comissão mista que avaliou o relatório foi presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Prioridades
Pelo texto, terão prioridade mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, que estejam sob medida protetiva de urgência, idosos, pais com crianças e adolescentes, imunosssuprimidos ou portadores de doenças oncológicas e com casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Participação
Durante 52 dias, Marangoni realizou nove audiências públicas em diferentes estados brasileiros e recebeu mais de 300 sugestões ao texto, além das inúmeras contribuições individuais que vieram do setor produtivo e da sociedade civil.
“Precisamos ter efetividade na resolução dos problemas habitacionais do país, que tem um déficit de mais de 6 milhões de famílias sem habitação. Nosso relatório oferece um cardápio de soluções. Desde locação social, parceria público-privada e produção direta pelos entes locais”, afirmou.
O parlamentar paulista ainda ouviu movimentos sociais, entidades de classe, especialistas em habitação, indústria da construção e diversos entes federativos, entre governos estaduais e prefeituras de capitais.
Também se reuniu com a Caixa Econômica Federal e com membros do governo federal: ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jader Filho (Cidades).
“Agradeço muito a todos os que participaram com a gente dessa importante missão. Aos deputados e senadores que também confiaram no nosso trabalho”, assinalou, em conclusão.
