Representantes de usuários, trabalhadores e gestores participaram, em primeiro lugar, das atividades que tiveram início em março
Elas capacitaram os voluntários a acompanhar os investimentos e fiscalizar os serviços
A Secretaria de Saúde desenvolveu seis encontros de formação para os novos e antigos conselheiros municipais e os conselheiros gestores, eleitos no final de 2023.
As atividades, portanto, tiveram início em março, para qualificar as atividades dos conselheiros.
No total, foram convidados para a capacitação 138 titulares e 52 suplentes dos Conselhos Gestores de serviços como unidades básicas e de pronto atendimento e centros de referência, e os 29 titulares e 24 suplentes do Conselho Municipal de Saúde.
Controle social
Conselheiros gestores, segundo a lei municipal nº 8.041/15, são os responsáveis pelo controle social em cada serviço unidade de saúde.
Isso garante, em suma, a participação organizada de representantes de usuários, trabalhadores e gestores com o objetivo de melhorar cada vez mais os serviços.
As reuniões são mensais e, da mesma forma, abertas aos munícipes.
Já a função do Conselho Municipal de Saúde busca garantir que cada o cidadão colabore nas diretrizes gerais da política de saúde e definição de metas.
Também formula as estratégias desta política e controla sua execução e demais ações de saúde pública.
Voluntários
Os conselheiros não são remunerados e são escolhidos a partir da eleição dos conselhos gestores.
Tais conselhos são constituídos por 50% de usuários, 25% por trabalhadores e 25% por representantes do governo e prestadores de serviços.
Em outras palavras, por exemplo, os conselheiros são voluntários.
A formação abordou a história das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), o controle social e a participação popular, as diretrizes e sobre a Lei Federal nº 8.142, que rege o Conselho Municipal de Saúde.
Entre as atividades da formação estava uma aula em que puderam conhecer os critérios para a formação de cinco territórios de saúde do município.
Aprenderam sobre o mapa da Saúde em Mauá, sobre o que é o planejamento, o que é a Atenção Básica, e como funciona o referenciamento dos serviços.
Além disso, o que fazer quando o especialista está credenciado para atender pelo Estado, como funciona a gestão tripartite e outros assuntos.
A última aula, em conclusão, foi sobre a política de financiamento do SUS.
