O vereador Marcel Munhoz (PP) protocolou indicação sugerindo estudos e tratativas para reavaliar a cobrança da taxa de coleta de lixo no município.
Segundo o parlamentar, a medida visa a reduzir os impactos financeiros sobre os munícipes e garantir mais justiça tributária.
“É fundamental uma reavaliação dos critérios atualmente utilizados para definição dos valores cobrados, buscando maior equilíbrio, transparência e adequação à realidade da população de São Caetano do Sul”, destacou Marcel.
Munhoz ressaltou ainda que, por se tratar de um tributo municipal, compete à Prefeitura a elaboração da legislação específica.
Da mesma forma, cabe a ela definir valores, critérios de cálculo, regras de isenção e demais condições relacionadas à taxa.
“É plenamente viável a realização de novos estudos e revisões sobre o tema, visando maior justiça tributária e equilíbrio social”, acrescentou.
O vereador destacou ainda a importância da manutenção dos serviços públicos de limpeza urbana.
Mas, defendeu que uma nova análise técnica e administrativa poderá contribuir para possíveis adequações e revisão de parâmetros.
