Deputado presidirá, em primeiro lugar, colegiados temáticos nesta legislatura
O deputado federal Marangoni (União/SP) obteve apoio de seus colegas para presidir três importantes Frentes Parlamentares no Congresso Nacional.
A Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Urbano Sustentável (FPDUS); Frente Parlamentar Mista do Saneamento Básico (FPSB) e a Frente Parlamentar Mista dos Resíduos Sólidos (FPRS).
O parlamentar paulista contou, acima de tudo, com a assinatura de mais de 198 colegas congressistas, entre deputados e senadores.
A cerimônia de lançamento ocorrerá, portanto, na quarta-feira (26.04), a partir das 14h30, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Pautas prioritárias
Relator da MP do novo programa Minha Casa, Minha Vida, Marangoni ressalta a importância da criação das frentes parlamentares e a necessidade de prezar pela manutenção dos espaços de discussão referente à regularização fundiária e ao desenvolvimento urbano e habitacional sustentável.
A ideia, segundo o deputado, é, em suma, apoiar, defender e ampliar as pautas de políticas públicas de moradia e desenvolvimento urbano no Brasil.
O parlamentar paulista quer auxiliar no processo decisório no legislativo mobilizando parlamentares em torno das políticas que façam avançar o desenvolvimento urbano sustentável, a regularização fundiária, o desenvolvimento habitacional, e todos os aspectos saneamento básico e da gestão de resíduos sólidos.
Padrões internacionais
Marangoni defende a adoção de políticas públicas com padrões internacionais e orientadas por evidências no desenvolvimento urbano mundial.
Ele quer atuar amplamente nos assuntos envolvendo à temática, promovendo decisões que favoreçam as cidades brasileiras em seus aspectos ecológicos, sociais e de econômicos.
Em seu primeiro mandato, Marangoni quer construir pontes para o fortalecimento das relações do Brasil com outros países e organismos multilaterais.
Criando uma rede global que vise o fortalecimento de boas práticas e políticas públicas, visando o desenvolvimento das cidades brasileiras a partir de trocas de experiências para as políticas urbanas, habitacionais e de desenvolvimento sustentável.
Além disso, quer desenvolver boas práticas nas relações entre o setor público e privado que sejam baseadas no desenvolvimento sustentável, na responsabilidade social, numa governança transparente e equitativa.
Esforço coletivo
Marangoni acredita ser possível congregar esforços para que haja um intercâmbio constante e proteção mútua do repertório de conhecimento do setor público e privado.
Isso para que desenvolvam melhores práticas, nas temáticas da Frente Parlamentar, seja individualmente ou em cooperação.
“Vamos trabalhar para um ambiente mais justo e equilibrado nas relações entre os entes públicos e privados e promover a segurança jurídica para o desenvolvimento do país e implementação de políticas públicas que envolvem estes setores. Vamos fomentar as discussões prioritárias para que as políticas públicas se aprimorem às inovações sociais e tecnológicas garantindo as adaptações regulatórias para que não hajam retrocessos”, avaliou.
Plataformas técnicas
As Frentes Parlamentares buscarão fortalecer o papel de servir como plataforma técnica e política na construção do debate político para que diferentes setores da sociedade, de âmbito público e privado, integrem a construção de decisões em torno das temáticas de interesses.
Os colegiados irão fomentar ações que fortaleçam a administração pública dos centros urbanos brasileiros.
Sempre pautados nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência, senso de justiça, boa governança, ética, economicidade e equidade.
Serviço:
Lançamento das Frentes Parlamentares – Deputado Marangoni
Data: 26.04.2023, 14h30.
Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados.
