O deputado federal Fernando Marangoni (UNIÃO/SP) foi convidado para compor a mesa do painel “Desafios do Saneamento com o Novo Marco Legal” durante a Marcha em Defesa dos Municípios que acontece até a próxima quinta-feira (29), em Brasília.
Maior evento que reúne prefeitos de todo país, a marcha é realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“Atualmente, 35 milhões de brasileiros de não tem água potável, 100 milhões vivem sem rede de esgoto, inadmissível. Temos que mudar essa realidade o quanto antes”, disse o deputado.
O marco do saneamento foi alterado pela Lei 14.026/2020, impactando diretamente os Municípios em temas como a titularidade do saneamento e a prestação regionalizada dos serviços. Mudanças significativas também se deram com relação aos contratos, exigindo a inclusão de metas diversas e o alcance da universalização do saneamento até o final de 2033.
O debate foi mediado pelo analista técnico em saneamento da CNM, Pedro Duarte e contou com a participação da analista de políticas públicas do Instituto de Água e Saneamento (IAS), Paula Pollini, o secretário-executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Francisco Lopes e do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Antoniel de Sousa Silva.
