Joaquim Alessi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, nesta terça-feira (21.05), em Brasília (DF), com integrantes da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) para debater medidas que alavanquem o desenvolvimento do setor.
Ao lado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e dos Ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), o chefe do Executivo tratou das potencialidades da cadeia produtiva, da necessidade de um plano estruturado para impulsionar a competitividade e, ainda, das preocupações relacionadas ao surto de importações de produtos químicos e ao alto custo das fontes energéticas.
Lula disse que deseja uma indústria química forte para o Brasil, com grande capacidade competitiva entre as principais economias globais, estando em 2º ou 3º no ranking mundial – hoje, temos a 6ª maior do mundo. Solicitou que o setor apresente um projeto estruturante, mas que, independentemente disso, o governo encaminhará as medidas urgentes que o segmento precisa para conter o recuo da produção nacional de produtos químicos, em especial a elevação de imposto de importação para conter as entradas predatórias.
Para alcançar esses objetivos, um dos encaminhamentos da reunião está relacionado à criação, nos próximos dias, de um grupo de trabalho formado por governo, por meio de integrantes interministeriais, e membros da Abiquim, com o intuito de desenvolver de forma coordenada medidas urgentes e a longo prazo para a indústria química.
Indústria forte, País forte
A Abiquim mostrou à Lula a intensa contribuição que o segmento já promove para o país, gerando mais de 2 milhões de empregos e representando 12% de todo o PIB industrial.
“Além disso, criamos elos de transformação em diferentes setores, sendo agregadores de valor para outras várias áreas da economia, como agricultura, construção civil e vestuário”, reforçou André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim.
No entanto, o setor vive um momento crítico, que provocou um recuo de R$ 8 bilhões em recolhimentos de tributos federais no ano passado, refletindo diretamente nos investimentos em políticas públicas.
Segundo a presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Daniela Manique, que também esteve na reunião, entre outros impactos recentes, há um surto de importações de produtos químicos com aumento de 30,9% para 65 itens.
“Precisamos de medidas assertivas para combater o aumento da participação das importações no consumo de químicos”, alertou.
Lula demonstrou que o governo irá avançar para estabelecer mecanismos de defesa comercial contra as importações predatórias em curso.
A Abiquim propôs a inserção dos itens mais críticos na Lista de Elevações Transitórias da Tarifa Externa Comum do Mercosul, elevando, na prática, os impostos de entrada no Brasil. Esse pedido está em análise na Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Gás natural competitivo
Outro gargalo do processo produtivo, a oferta insuficiente com preços elevados de gás natural como matéria-prima e fonte de energia, foi discutido no encontro em Brasília.
Segundo a Abiquim, apenas 35% do gás produzido é comercializado atualmente, ainda sob valores que inviabilizam a manutenção e expansão dos negócios.
Entre outras medidas, o setor sugere que haja um contrato com a Petrobras para oferta de preços competitivos às plantas.
No mês passado, a estatal assinou um protocolo de intenções com a Associação para a área de gás e energia, para desenvolver oportunidades para a empresa e as indústrias do setor, a fim de identificar potenciais negócios dessas fontes.
“Nos últimos 10 anos, o percentual da produção que não chega ao mercado vem aumentando, sendo que a maior parte desse volume se refere a gás que está sendo reinjetado nas plataformas nos campos petrolíferos”, apontou André Passos. O Ministro Alexandre Silveira entende que, a médio prazo, é preciso avançar nos investimentos para melhoria de infraestruturas de coleta, processamento e transporte para distribuição no mercado.
Atualmente, a química é a maior consumidora de gás do setor industrial, com cerca de 25 a 30% do total vendido.
Hoje, a Petrobras comercializa esse recurso por algo entre US$10-12 /MMBTU. Nos EUA, por exemplo, é vendido a US$ 2,5/MMBTU.
Indústria verde
A Abiquim apresentou a Lula, em resumo, os números relacionados à sustentabilidade da produção nacional, sendo a mais limpa em comparação global, com emissões de carbono até 51% menores que dos principais concorrentes.
Segundo a Associação, de 2000 a 2016 houve uma redução de quase metade nas emissões.
Mas entre 2017 e 2021, foi registrado um aumento nos índices devido à ociosidade da cadeia, uma vez que os números são correlacionados à capacidade de produção.
A possibilidade de produzir de forma sustentável poderia ser ampliada, segundo a Abiquim, por meio do Programa de Estímulo à Química Verde Brasileira – PROVER, hoje em construção conjunta com o MDIC.
Essa iniciativa prevê créditos financeiros a integrantes da cadeia e pode provocar a retomada contra a ociosidade de plantas.
Com o PROVER, a estimativa, portanto, é que a capacidade produtiva atinja 85% até 2028, aumentando o faturamento anual dos atuais R$ 298,4 bilhões para mais de R$ 376 bilhões.
“Mais de 1 milhão de novos empregos podem ser gerados na indústria química, com incremento de R$ 65 bilhões no PIB total do País. Essa é uma das soluções estruturantes que o Presidente Lula nos pediu e agora podemos seguir apresentando à sociedade”, disse, em conclusão, o presidente da Abiquim.
