Interessados devem, em primeiro lugar, dirigir-se à sede da Secretaria de Assistência Social até 5 de maio
Estarão abertas a partir desta segunda-feira (10.04) as inscrições para a eleição dos novos conselheiros tutelares de Mauá.
Interessados devem dirigir-se pessoalmente à sede da Secretaria de Assistência Social, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
O endereço é rua Campos Sales, 289, Vila Bocaina. O prazo termina em 5 de maio.
A eleição será em 1º de outubro, quando serão escolhidas 15 pessoas que vão atuar em um dos três conselhos da cidade, por quatro anos.
Estarão aptos a votar, por exemplo, todos aqueles que comprovarem domicílio eleitoral no município até 30 de junho de 2023.
Para ser conselheiro tutelar é necessário ter 21 anos até a data da posse, em 10 de janeiro de 2024. No cadastramento, a pessoa também precisa comprovar ser morador da cidade há, no mínimo, três meses. É necessário levar conta de luz, água, telefone ou boleto e/ou contrato de locação de imóvel, em seu nome ou do cônjuge ou ainda dos pais, caso seja a sua residência, ou outro meio idôneo.
O procedimento completo para participar do pleito pode ser consultado no edital publicado no Diário Oficial do Município em 31 de março de 2023.
Está disponível, em suma, no seguinte link: https://dom.maua.sp.gov.br/DOM/Filtrar?txtbuscar=39242.
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, encarregado, em conclusão, de zelar pelos direitos da criança e do adolescente no município.
