O deputado estadual Thiago Auricchio comemorou, nesta quarta-feira (7), a aprovação de seu projeto de lei na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O projeto, que agora segue para análise das demais comissões, institui o Programa “Livros que Empoderam” com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação.
“O avanço do nosso projeto na Comissão de Justiça é uma vitória significativa na promoção da igualdade de gênero e no fortalecimento do empoderamento feminino. O Programa ‘Livros que Empoderam’ é uma ferramenta essencial para educar e conscientizar desde cedo sobre a importância da equidade de gênero”, afirmou o deputado Thiago Auricchio.
O Programa “Livros que Empoderam” visa assegurar que pelo menos 20% dos acervos das bibliotecas das escolas públicas estaduais sejam compostos por obras que tratem de temas relacionados à igualdade de gênero e ao empoderamento feminino. Além das escolas públicas, o programa também se aplicará às bibliotecas das instituições de ensino privado do Estado de São Paulo.
Entre os principais pontos do projeto estão a obrigação de disponibilizar essas obras em locais de destaque dentro das bibliotecas para facilitar o acesso dos alunos e alunas, e a seleção de livros que abordem temas cruciais como equidade de direitos, combate à violência de gênero, desconstrução de estereótipos, empoderamento econômico, liderança feminina, e participação política das mulheres.
As instituições terão um prazo de um ano a partir da publicação da lei para se adequarem às novas normas. Em caso de infração, estão previstas sanções que vão desde advertências até multas e, em casos de reincidência, a cassação do alvará de funcionamento para escolas particulares ou responsabilização de agentes públicos para escolas estaduais.
“Estou dedicado a garantir que o Programa ‘Livros que Empoderam’ receba o suporte necessário em todas as etapas de discussão. A promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são causas pelas quais devemos lutar incansavelmente”, conclui o parlamentar.
