Conduzido pelo deputado federal Marangoni (União Brasil/SP), o relatório que prevê a modernização do programa Minha Casa, Minha Vida foi aprovado por unanimidade , na tarde desta quinta-feira (1.06), no Congresso Nacional.
O texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados na próxima semana e, posteriormente, para votação no Senado.
Segundo o deputado, as principais mudanças realizadas no texto estão relacionadas à infraestrutura e sustentabilidade, para “corrigir erros do passado”.
“O relatório foi produzido de maneira técnica para corrigirmos erros do passado, como empreendimentos fora da malha urbana, não dotados da infraestrutura, por exemplo. Queremos modernizar o propaganda com benefícios concretos”.
A comissão mista que avaliou o relatório é presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Grupos vulneráveis
Uma das inovações no texto é o fato de que mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, que estejam sob medida protetiva de urgência, sejam priorizadas na obtenção dos novos contratos firmados para moradias.
Participação social
Marangoni realizou nove audiências públicas em diferentes estados brasileiros e recebeu mais de 300 sugestões ao texto, além das inúmeras contribuições individuais que vieram do setor produtivo e da sociedade civil.
“Precisamos ter efetividade na resolução dos problemas habitacionais do país, que tem um déficit de mais de 6 milhões de famílias sem habitação. Nosso relatório oferece um cardápio de soluções. Desde locação social, parceria público-privada e produção direta pelos entes locais”, adiantou.
Amplo debate
No processo de maturação do texto, o parlamentar paulista ouviu movimentos sociais, entidades de classe, especialistas em habitação, indústria da construção e diversos entes federativos, entre governos estaduais e prefeituras de capitais.
Também se reuniu com a Caixa Econômica Federal e com membros do governo federal: ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jader Filho (Cidades).
A medida provisória tem validade até 14 de junho de 2023 e precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
