Cidade será a primeira do País a testar, em suma, modelo de PPP para reduzir déficit habitacional na cidade
Santo André será, em primeiro lugar, pioneira na implantação de um projeto inovador de locação social.
O mesmo é estruturado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).
Além disso, tem parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo Federal e a Prefeitura.
O piloto prevê, acima de tudo, a viabilidade de 1.655 novas unidades habitacionais para famílias com renda de zero a seis salários mínimos.
Interessante é o fato de dar prioridade a imóveis em áreas bem atendidas em transporte e serviços públicos.
O modelo será desenvolvido por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), com prazo de até dois anos para conclusão dos estudos técnicos e validade total da parceria de até cinco anos.
Caberá ao UNOPS a definição da estrutura econômico-financeira, incluindo os valores da locação.
Os mesmo deverão ser acessíveis às famílias inscritas na política habitacional municipal.
Todos os projetos serão realizados com garantia de participação social e das comunidades locais.
Alternativa inovadora
“A locação social é uma alternativa inovadora para enfrentar a questão do déficit habitacional e oferecer moradia em regiões com infraestrutura adequada. Esse é um passo importante para garantir dignidade e oportunidades a quem mais precisa”, afirma, em resumo, o prefeito, Gilvan Ferreira.
A expectativa é que, além de ampliar a oferta habitacional, o modelo de PPP contribua para a revitalização urbana, a inclusão social e a redução da pressão sobre áreas de ocupação irregular.
Esta modalidade é uma estratégia prevista na nova edição do programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº. 14.620/2023.
Com um déficit habitacional estimado em 37 mil moradias e um terço da população vivendo em áreas de favelas, parte delas já urbanizadas, Santo André vê na iniciativa uma oportunidade de ampliar o acesso à moradia digna e reduzir desigualdades.
“Santo André sai na frente dando exemplo para o país, sobretudo em um tema tão complexo como o déficit habitacional nos municípios e as alternativas que o poder público implementa para reduzir esse número, utilizando soluções práticas e inovadoras”, destaca a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marília Camargo.
