Em carta aberta à comunidade acadêmica, assinada pelo presidente, Dr. Luiz Mário Pereira de Souza Gomes, a Fundação do ABC respondeu à manifestação de alunos e professores.
Segundo a assessoria de Comunicação da FUABC, nesta quinta-feira “um grupo de alunos com representantes de todos os cursos pediu para subir e falar com o presidente. Foram atendidos de imediato.”
Além disso, destacou: “O presidente está atendendo a todos, no sentido de esclarecer e reforçar a necessidade da busca por uma solução conjunta entre FUABC e FMABC para responder à Recomendação do MP.”
E destacou, da mesma forma: “Não procede a história de que a FUABC quer assumir o Ambulatório e o Laboratório. Muito menos interferência na autonomia universitária.”
Segundo a assessoria, há muitas fake news nesse caso.
“O que vemos é que ainda há muita desinformação na comunidade acadêmica. Os cartazes ontem confirmaram isso”, disse, em resumo.
Carta na íntegra
Leia a seguir:
“Carta Aberta à Comunidade Acadêmica
do Centro Universitário FMABC
Com um sentimento de profundo respeito e diante da necessidade imperativa de esclarecer os recentes acontecimentos que têm preocupado a comunidade acadêmica, a Fundação do ABC formula esta Carta Aberta, em busca de elucidar as principais dúvidas que circulam acerca da Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, especialmente em relação ao Centro Universitário FMABC.
Primeiramente, reiteramos nosso inabalável compromisso com a autonomia universitária no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão. Reconhecemos a grande importância do Ambulatório e do Laboratório e afirmamos que o único interesse da FUABC é contribuir para a melhoria permanente desses espaços.
A intenção da FUABC nunca foi a de interromper ou diminuir a autonomia universitária supramencionada – garantida por lei e amplamente respeitada por esta Mantenedora.
Contudo, é fato que há uma Recomendação do Ministério Público que precisa ser adequadamente respondida, envolvendo, especialmente, a gestão do Ambulatório e do Laboratório, e a situação de 16 funcionários que atuam nessas estruturas sem realização de concurso público.
Mais do que nunca, a aproximação entre FUABC e FMABC é fundamental para a construção de uma solução conjunta, que atenda à recomendação do MPSP e garanta a continuidade das atividades acadêmicas.
Junto a isso, é preciso refletir e buscar alternativas para a situação dos 16 funcionários mencionados na Recomendação do MPSP, visto a grande preocupação com a manutenção desses empregos e com os serviços prestados.
Com objetivo de iniciar o processo de coleta de dados para o diagnóstico situacional, a Presidência da Fundação do ABC editou em 15 de março a Portaria 013/2024, pela qual solicita informações sobre os setores de Recursos Humanos, Financeiro-Contábil, Jurídico, Ambulatório e Laboratório, os quais guardam relação com a Recomendação Administrativa apresentada pelo MPSP, para que se possa ter um diagnóstico visando a construção das soluções necessárias conjuntamente. A mesma Portaria menciona a criação de Grupos de Trabalho para cada um dos eixos temáticos, com a participação de membros vinculados à FUABC e FMABC.
A Fundação do ABC segue comprometida em buscar uma solução colaborativa para os encaminhamentos necessários relacionados à Recomendação Administrativa do MPSP e tem total interesse de contar com representantes do Centro Universitário FMABC e da comunidade acadêmica nos grupos de trabalho, a fim de que as questões sejam amplamente debatidas e as respostas ao Ministério Público estejam em completa sintonia com os anseios de todas as áreas envolvidas.
Dessa maneira, reiteramos nosso sincero desejo de estabelecer uma relação de trabalho próxima e eficaz entre a Administração da FUABC, a Reitoria do Centro Universitário FMABC e os representantes da comunidade acadêmica.
Acreditamos firmemente que, ao unirmos esforços e dialogarmos abertamente, encontraremos soluções equilibradas que preservem a missão educacional, respeitem a autonomia universitária no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão, e garantam a continuidade das atividades acadêmicas de forma sustentável e responsável.
Seguimos à disposição para dialogar, esclarecer quaisquer dúvidas e, mais importante, trabalhar conjuntamente por uma instituição ainda mais forte e unida.
Caso ainda restem dúvidas ou questionamentos adicionais, estamos disponibilizando um canal direto de comunicação através do e-mail duvidas@fuabc.org.br. Paralelamente, já está disponível no site da FUABC um ambiente de FAQ (perguntas e respostas), que pode ser acessado por QR Code ou via endereço www.fuabc.org.br/duvidas. Neste mesmo ambiente constam outras documentações pertinentes ao tema.
Atenciosamente,
Dr. Luiz Mário Pereira de Souza Gomes
Presidente da Fundação do ABC
Entrevista
1. O que motivou a recomendação do Ministério Público?
A recomendação foi motivada por irregularidades identificadas nas contratações de alguns funcionários do Centro Universitário FMABC, decididas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 2014, e que também descumprem dispositivos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esses dois documentos geraram a recomendação do MPSP.
Neste ponto, vale mencionar o Artigo 43 do TAC, inciso XVII, que dispõe que todos os dirigentes, de todas as unidades que compõem a FUABC, incluindo a sua Mantida, devem obedecer ao TAC, conforme trecho que segue abaixo transcrito:
XVII – vincular-se, seguir e fazer cumprir as normas e diretrizes dispostas neste Regimento Interno, no TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre a FUABC e o Ministério Público do Estado de São Paulo, homologado em 31/03/2020, Programa de Compliance e PCO (Programa de Controle Orçamentário), sem prejuízos de outros que vieram a ser criados pela mantenedora.
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2. A gestão do Ambulatório e Laboratório será retirada do Centro Universitário FMABC?
O único interesse da FUABC é contribuir para a melhoria permanente desses espaços. A proposta é de aperfeiçoar a gestão administrativa desses setores pela FUABC, sem interferir na autonomia acadêmica, nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
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3. A autonomia universitária será afetada?
Não. A FUABC está comprometida em preservar a autonomia universitária de ensino, pesquisa e extensão, trabalhando conjuntamente para atender às recomendações do MP sem comprometer a essência acadêmica.
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4. Como a FUABC planeja atender à recomendação do MP sem afetar o ensino, a pesquisa e a extensão?
A Recomendação, bem como a Portaria 013/2024, não interfere nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A FUABC buscará estabelecer um amplo fórum de debates, a partir da criação de um comitê misto com representantes da FUABC, do Centro Universitário FMABC e da comunidade acadêmica, visando desenvolver um plano de ação conjunto que respeite todos os aspectos envolvidos.
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5. O que acontecerá com os 16 funcionários que não prestaram concurso público?
Estamos avaliando soluções que priorizem a manutenção dos empregos, respeitando a legislação vigente e garantindo a qualidade dos serviços oferecidos.
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6. Qual foi o motivo da emissão da Portaria 013/2024 pela FUABC?
A Portaria visa unicamente iniciar o levantamento de informações necessárias para elaborar um diagnóstico e responder às recomendações do MP. O objetivo é que esses dados coletados sejam trabalhados conjuntamente entre FUABC, FMABC e comunidade acadêmica.
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7. Como a comunidade acadêmica pode participar do processo de resposta ao MP?
Através dos Grupos de Trabalho mencionados na Portaria 013/2024 e de outros canais de diálogo estabelecidos para garantir uma participação ativa e transparente.
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8. Existirá transparência nas decisões e ações tomadas em resposta ao MP?
Sim. A FUABC se compromete a manter a comunidade acadêmica informada e envolvida em todas as fases do processo, garantindo total transparência e abertura ao diálogo, inclusive junto ao Conselho de Curadores.
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9. Como a FUABC vê o futuro do Centro Universitário FMABC após a implementação das recomendações?
Vemos um futuro promissor, onde a gestão aprimorada dos recursos administrativos complementará a excelência acadêmica já estabelecida, fortalecendo ainda mais nossa instituição e sua missão.
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10. Onde posso encontrar mais informações e expressar minhas preocupações ou sugestões?
Estabelecemos um canal direto de comunicação via e-mail (duvidas@fuabc.org.br) e um ambiente de FAQ em nosso site, onde atualizações regulares serão postadas e dúvidas podem ser enviadas. A Presidência da FUABC segue à disposição para manter um diálogo aberto e permanente.
