Deputado articula apoio para votação da proposta na Câmara dos Deputados
O deputado federal Marangoni (UNIÃO/SP) recebeu na manhã desta terça-feira (12.09) o filho e a esposa do apresentador Fausto Silva, o Faustão, que passou por transplante de coração há duas semanas.
O encontro entre o deputado Marangoni com a esposa do apresentador, Luciana Cardoso e o filho João Guilherme Silva, o Jota, aconteceu, em primeiro lugar, na Câmara dos Deputados após a família do apresentador tomar conhecimento do Projeto de Lei 1774/2023, de autoria do deputado Marangoni, que prevê a doação presumida de órgãos no Brasil. Atualmente, 65 mil pessoas esperam por doação de órgãos no país.
O Projeto de Lei, apresentado em abril deste ano por Marangoni em coautoria com o deputado federal Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), prevê, por exemplo, que todos os brasileiros sejam doadores de órgãos, ressalvo aos que declararem o “não desejo” na identidade nacional.
O texto altera, acima de tudo, a Lei 9.434 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para instituir a doação presumida de órgãos, salvo manifestação contrária.
“A presença da família do apresentador Fausto Silva no Congresso Nacional ressalta a importância da nossa proposta que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Nosso principal objetivo é sensibilizar os deputados para que o projeto seja apreciado o quanto antes pelo plenário”, adiantou, em resumo, Marangoni.
Hoje a palavra final é da família
Na atual legislação brasileira, mesmo com a decisão da pessoa de doar os órgãos, em caso de morte, a palavra final é da família, ou seja, não é possível garantir efetivamente a vontade do doador.
“É um projeto de lei muito relevante e que veio à tona, principalmente com o caso do apresentador Fausto Silva, que apresentou o quadro de insuficiência cardíaca e conseguiu um transplante de coração de maneira célere. Infelizmente, nem todos têm a mesma sorte. Nossa proposta tem como objetivo acelerar e reduzir a fila de mais de 65 mil brasileiros que esperam por um transplante hoje. Estamos lutando para que consigamos aprovar o quanto antes. É uma situação preocupante”, disse Marangoni.
Transplante
Faustão foi incluído na fila de transplantes do Sistema Único de Saúde (SUS) após o agravamento de um quadro de insuficiência cardíaca, que ele apresentava desde 2020.
O transplante aconteceu em 27 de agosto.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 65 mil pessoas estão na fila de transplante de órgãos no Brasil.
O número é um dos maiores dos últimos 25 anos.
Destas, 386 estão atualmente à espera de um coração, de acordo com a última atualização no site do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
Existe uma única lista de transplantes no país, gerida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade do Ministério da Saúde.
Todas as pessoas que precisam de uma doação vão para essa mesma fila. No Brasil, é crime vender ou comprar órgãos humanos.
Dados do SNT mostram que, depois do rim, a fila é maior por córneas, fígado, pâncreas e rim juntos; e coração.
Mortalidade e recusa
Desde a pandemia, o País enfrenta uma situação crítica na área de transplantes.
Levantamento da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), que monitora a lista desde 1998, aponta que, pela primeira vez na série histórica, foi superada a marca das 50 mil pessoas.
Antes da pandemia, a recusa era de 40% e, após a pandemia, chegou a 50%.
Segundo a ABTO, no ano passado, no Estado de São Paulo, 214 entraram na fila de espera por um coração.
Mas, 43 morreram antes do transplante – uma taxa de mortalidade de 20%.
No Brasil, das 432 pessoas que entraram na fila de um coração novo, 105 (24%) morreram, em conclusão, antes de receber o transplante.
