Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede
O 5G é a mais moderna tecnologia de funcionamento das redes móveis e de banda larga e vai propiciar ao usuário uma navegação pela internet com velocidade muito maior que o atual 4G, presente na maior parte dos celulares no Brasil.
As redes 5G são redes móveis, onde as áreas de serviço são pequenas áreas geográficas, as denominadas “células” (daí o nome telefonia celular). Estas células são conectadas à internet e à rede telefônica através de ondas de rádio, transmitidas por uma antena localizada na própria célula.
O aumento da velocidade de navegação surge pelo aumento da banda, que com maior largura transfere dados de forma muito mais veloz. As redes 5G utilizam ondas de rádio de frequência mais alta do que as usadas pelas redes móveis anteriores.
O 5G está implementado em vários países (a implementação iniciou-se em 2018 em países como a China, Coréia do Sul, Japão, Zona do Euro e EUA) e encontra-se ainda em fase embrionária no Brasil. O desenvolvimento e funcionamento do 5G depende de algumas providências ainda não efetivadas por aqui.
Inicialmente, a Anatel ((Agência Nacional de Telecomunicações) deverá publicar um edital de licitação, com as condições de “venda” das frequências que serão utilizadas no 5G no país. Além disso, deverá definir quais serão as empresas aptas a fornecer equipamentos para essa tecnologia, que tem como principais indústrias globais a Ericsson, Nokia e Huawei. Há uma polêmica envolvendo a Huawei, empresa chinesa presente no Brasil e uma das principais fornecedoras de equipamentos como o 3G e 4G para as empresas de telefonia por aqui.
De acordo com autoridades dos Estados Unidos, a Huawei tem um conluio com o governo chinês, com quem compartilharia dados de usuários, ou seja, seus equipamentos poderiam ser utilizados como uma arma de espionagem. Com essa suspeita, países preferiram precaver-se de riscos e proibir a Huawei de fornecer equipamentos para suas redes 5G, caso dos Estados Unidos e do Reino Unido. O Brasil ainda não tem um posicionamento oficial sobre este tema.
Atualmente algumas empresas informam erroneamente que já estão oferecendo o serviço móvel 5G. Na realidade trata-se de uma rede 4G maximizada por meio de DSS (compartilhamento dinâmico do espectro) mas bem distante da tecnologia 5G ou funcionando em 1.200 MHz na faixa de 6GHz, serviço conhecido nos EUA como Wi-fi 6E que permite a navegação com maior velocidade e latência (tempo entre dar um comando em um site ou aplicativo e a sua execução).
Obviamente, o Brasil deve buscar agilizar a implementação do 5G, para a melhoria das condições de navegação que irá beneficiar não somente o usuário final, mas todo o seguimento industrial e comercial. A pandemia atrasou o cronograma do 5G, retardando a realização de testes de campo e a publicação do edital de licitação, que deverá ocorrer no primeiro semestre de 2021.
Devemos ter agilidade para iniciarmos no 5G, fundamental para a economia digital atual, porém, sem abdicar dos cuidados necessários com a segurança cibernética. Que sejamos capazes da melhor decisão, com transparência e sem novos adiamentos.
Francisco Gomes Junior, advogado sócio da OGF Advogados, formado pela PUC-SP, pós-graduado em Direito de Telecomunicações pela UNB e Processo Civil pela GV Law – Fundação Getúlio Vargas. Instagram: ogf_advogados Site: www.ogf.adv.br
