Iniciativa inédita reúne sete municípios em compromisso conjunto por políticas públicas de igualdade racial
O ABCD deu um passo histórico nesta terça-feira (07.04) ao oficializar a assinatura do Pacto Regional Antirracismo, em cerimônia realizada na sede do Consórcio Intermunicipal, responsável pela articulação da agenda regional. A iniciativa reúne os sete municípios da região em um compromisso conjunto de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial, por meio de políticas públicas estruturadas e integradas.
Diadema esteve representada por sua Coordenação da Igualdade Racial (Creppir) e pelo Secretário do Meio Ambiente, Ricardo Sousa, que representou o prefeito Taka Yamauchi, contribuindo para o fortalecimento institucional e o diálogo intermunicipal em torno dessa pauta essencial.
Para a Creppir, a iniciativa inédita marca um avanço significativo na construção de políticas públicas estruturadas e integradas de enfrentamento ao racismo, contemplando ações como o fortalecimento de conselhos municipais, criação de fundos específicos, implementação de órgãos dedicados ao tema e elaboração de planos com participação da sociedade civil.
Também participaram da cerimônia o prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima, e os vice-prefeitos de Santo André, Silvana Medeiros; de Mauá, João Veríssimo, o Juiz João; de São Caetano do Sul, Regina Maura Zetone; e de Rio Grande da Serra, Vilma Marcelino, que propôs a assinatura do documento de forma regionalizada.
O evento contou ainda com a participação dos promotores Danilo Goto e Sirleni Fernandes da Silva, representando o Ministério Público do Estado de São Paulo, um dos autores da proposta e parceiro da iniciativa, além do coordenador regional de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial do Consórcio ABC, João Moreira, o Mestre Pelé.
O documento também reafirma o compromisso dos municípios com os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e com a Década Internacional dos Afrodescendentes, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O pacto estabelece diretrizes para a atuação dos municípios em diversas frentes, incluindo a criação e o fortalecimento de conselhos municipais de promoção da igualdade racial, a implantação de fundos específicos, a estruturação de órgãos dedicados ao tema e a elaboração de planos municipais com participação da sociedade civil.
