Joaquim Alessi
O Prof. Dr. Eurico de Souza Leite Filho, ex-supersecretário de São Bernardo do Campo no governo William Dib (2003-2004), participa em Lisboa, Portugal, como debatedor do XI Colóquio Luso-Brasileiro IASP/FDUL (Desafios Jurídicos do Terceiro Milênio).
O Colóquio teve início nesta segunda-feira (05.05) na Capital portuguesa e segue até sexta (09.05).
Eurico exerceu o papel de debatedor no painel “Desconsideração da personalidade jurídica de sociedades do mesmo grupo econômico: entre a autonomia patrimonial e a realização da Justiça”.
Tal painel teve como presidente da mesa a Profª Christianne Gurgel (IABA) para a conferência do Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro (FDUL).
E os debatedores, portanto, foram a Profª Doutora Roberta Toledo (IASP), o Prof. Eurico Souza Leite Filho (IASP), Prof. Jarbas Machioni (IASP), Prof. Doutor Daniel Martins Boulos (IASP) e Prof. Doutor Rubens Carmo Elias Filho (IASP).
Veja a programação completa
XI COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO IASP/FDUL
(DESAFIOS JURÍDICOS DO TERCEIRO MILÉNIO)
LISBOA – DE 05 A 09 DE MAIO DE 2025
PROGRAMA
05 de maio (2ª feira) – FDUL: Universidade de Lisboa, Alameda da
Universidade, Lisboa
9.00h – Sessão Solene de Abertura
Hinos Nacionais Brasil e de Portugal
Prof. Catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor da Faculdade de Direito da UL e
co-coordenador do Congresso; Prof. Doutor Diogo Machado de Melo, Presidente do
IASP; Prof. Catedrático A. Pedro Barbas Homem, Prof. Catedrático Marco António
Marques da Silva, Prof. Doutor José Horácio Halfeld Ribeiro, Coordenadores do
Colóquio.
9.30h – “50 anos da Constituição de 1976: os caminhos da justiça portuguesa”
Presidente da mesa: Prof. Marcelo Nobre (IASP)
Conferência inaugural do Prof. Catedrático A. Pedro Barbas Homem (FDUL)
10.00h – 1º Painel – “A Revisão dos Precedentes no Sistema Jurídico: paradoxo
ou necessidade?”
Presidente da mesa: Doutora Priscilla Rátis (IABA)
Conferências do Professor Catedrático Jubilado Miguel Teixeira de Sousa e da
Professora Catedrática Paula Costa e Silva (FDUL)
Debatedores:
Prof. Doutor Alex Costa Pereira (IASP)
Profª Doutora Flávia Pereira Ribeiro (IASP)
Prof. Flávio Buonaduce Borges (IAGO)
11.30h – 2º Painel – “Desconsideração da personalidade jurídica de sociedades
do mesmo grupo econômico: entre a autonomia patrimonial e a realização da
Justiça”
Presidente da mesa: Profª Christianne Gurgel (IABA)
Conferência do Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro (FDUL)
Debatedores:
Profª Doutora Roberta Toledo (IASP)
Prof. Eurico Souza Leite Filho (IASP)
Prof. Jarbas Machioni (IASP)
Prof. Doutor Daniel Martins Boulos (IASP)
Prof. Doutor Rubens Carmo Elias Filho (IASP)
13.00h – Encerramento
18.00h – Cocktail de Boas-Vindas oferecido pela PLMJ Advogados
Av. Fontes Pereira de Melo, 43
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06 de maio (3ª feira) – Fundação D. Luis – Centro Cultural de Cascais
Avenida Rei Humberto II de Itália
9.45h – Visita à Casa Das Histórias Paula Rego
10.45h – 3º Painel – “A Arbitragem no Direito de Família e Sucessões:
Possibilidades e Limitações”
Presidente da mesa: Doutora Angela Petroni (IASP)
Conferências do Doutor José Miguel Júdice e do Prof. Doutor Francisco Cahali
(IASP)
Debatedores:
Mestre Daniel Lourenço (Assistente FDUL)
Prof. Doutor Paulo Roberto Ribeiro Nalin (IASP)
Profª Doutora Maria Helena Braceiro Daneluzzi (IASP)
Prof. Doutor Mário Luiz Delgado (IASP)
Doutor Marco Antonio Fanucchi (IASP)
13.00h – Encerramento
07 de maio (4ª feira) – CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa:
Palácio Penafiel, Rua de S. Mamede (ao Caldas), nº 21, Lisboa
9.15h – Boas-vindas do Senhor Secretário Executivo da CPLP – Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa, Doutor Zacarias da Costa
9.30h – 4º Painel – “Reflexões sobre a sustentabilidade nos Países de Língua
Portuguesa”
Presidente da mesa: Doutor Agostinho Pereira de Miranda (FALP)
Debatedores:
Doutor Pedro Pais de Almeida (IASP/FALP)
Doutora Vanessa Toscano (FALP)
Prof. Doutor Alexandre Naoki Nishioka (IASP)
Prof. Doutor Diogo Machado de Melo (IASP/FALP)
Prof. Doutor José Horácio Halfeld Ribeiro (IASP/FALP)
10.45h – 5º Painel – “Desafios do Mercado de Crédito de Carbono”
Presidente da mesa: Doutor Paulo Petroni (IASP)
Debatedores:
Profª Doutora Priscila Artigas (IASP)
Profª Doutora Renata Marques Ferreira (IASP)
Prof. Doutor Fabricio Favero (IASP)
Prof. Flávio Maia Fernandes dos Santos (IASP/FALP)
12.00h – Assembleia da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa
(FALP) – Doutor Pedro Pais de Almeida
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08 de maio (5ª feira) – Casa dos Bicos, Fundação José Saramago
9.45h – Visita guiada
10.15h – “O sistema de justiça português – novos desafios”
Presidente da mesa: Prof. Catedrático Marco Antonio Marques da Silva (IASP)
Conferência da Prof.ª Associada Susana Videira (FDUL) e Diretora-Geral do
Ministério da Justiça
10.45h 6º Painel – “Panoptismo digital” e uso sistemático de dados para
controle de comportamento. Aspectos constitucionais e penais
Presidente da mesa: Doutora Inês Magno Coutinho (FALP)
Debatedores:
Prof. Catedrático Marco Antonio Marques da Silva (IASP)
Profª. Doutora Evani Zambon Marques da Silva (IASP)
Prof. Doutor Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins (IABA)
Prof. Catedrático Renato de Mello Jorge Silveira (IASP)
11.45h – 7º Painel – “Transparência algorítmica e proteção de dados:
realidade ou utopia?”
Presidente da mesa: Prof. Maurício Felberg (IASP)
Conferência do Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha (FDUL)
Debatedores:
Prof. Mauro Aspis (IASP)
Profª Doutora Paula Marcilio Tonani de Carvalho (IASP)
Profª Doutora Suzana Pimenta Catta Preta Federighi (IASP)
13.30h – Encerramento
09 de maio – (6ª feira) – FDUL: Universidade de Lisboa, Alameda da
Universidade, Lisboa
Debates sobre a Inteligência Artificial no Direito – Desafios,
Responsabilidades e Limites Ético-Jurídicos
9.00h – “Os desafios da Inteligência Artificial”
Presidente da mesa: Prof. José Carlos Magalhães Teixeira Filho (Presidente do
IASPTech)
Palestra Prof. Arlindo Oliveira (Presidente do INESC; Antigo Presidente do
Instituto Superior Técnico)
Debatedores:
Engenheiro Luiz Paulo Pinho (co-fundador da JusBrasil) (IASP)
Prof. Doutor Eduardo Lycurgo Leite (IADF)
Prof. Doutor José Anchieta da Silva (IAMG)
Prof. Paulo Palermo (IASP)
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10.30h – “A Inteligência Artificial na Justiça: situação na Europa e em Portugal”
Presidente da mesa: Doutora Ana Emília Oliveira de Almeida Prado (IASP)
Palestra do Juiz Conselheiro Nuno Coelho (Tribunal de Contas de Portugal)
Debatedores:
Doutor António Jaime Martins (Presidente do Conselho Superior da Ordem dos
Advogados de Portugal)
Prof. Doutor Alexandre Junqueira Gomide (IASP)
Prof. Marcelo Nobre (IASP)
Prof. Rodrigo Matheus (IASP)
12.00h – Sessão Solene de Encerramento
Prof. Catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor da Faculdade de Direito da UL e
co-coordenador do Congresso; Prof. Doutor Diogo Machado de Melo, Presidente do
IASP; Prof. Catedrático Marco António Marques da Silva, Prof. Doutor José Horácio
Halfeld Ribeiro, Coordenadores do Colóquio.
