Reunião ocorreu nesta quarta (29/12) de forma virtual, em caráter de urgência
A Defensoria Pública da União (DPU) está elaborando um plano de trabalho para realizar uma força-tarefa nas cidades do Sul e do Extremo Sul da Bahia, que têm sido atingidas por fortes chuvas nos últimos dias.
O objetivo é promover acesso facilitado a benefícios e assistência social.
Nesta quarta-feira (29/12), a DPU, por meio da Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI), reuniu-se com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para organizar esforços na prestação de auxílio às pessoas vítimas das fortes chuvas no Estado da Bahia.
No caso específico da DPU, uma força-tarefa deve levar o atendimento da Defensoria aos municípios atingidos, de forma emergencial, com ações de educação em direitos, a exemplo do saque do FGTS por situação de calamidade, e de assistência jurídica integral e gratuita à população em situação vulnerável da região.
De acordo com os últimos balanços, já são 116 municípios baianos afetados.
Pelo menos 100 destes já estão em situação de emergência por conta das enchentes, com a população severamente impactada.
Os órgãos públicos já apontam mais 34 mil pessoas desabrigadas e mais de 42 mil desalojadas.
Estima-se que mais de 470 mil pessoas já foram atingidas de alguma forma pelos desastres.
Trabalho conjunto
As instituições se reuniram em caráter de urgência para que as pessoas atingidas pelas enchentes recebam os auxílios necessários rapidamente.
Assim, representantes das defensorias e do ministério apontaram a necessidade de realizar ações conjuntas para atender as demandas mais imediatas da população afetada.
As Defensorias planejam realizar ações itinerantes de defensores e defensoras públicos aos municípios atingidos, bem como capacitação aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS) para que possam auxiliar a população no acesso à documentação, benefícios e assistência social.
“A Defensoria Pública da União vem se somar aos esforços de diversos órgãos para prestar assistência aos atingidos pelas fortes chuvas na Bahia. A DPU pode auxiliar diversas pessoas a terem acesso a benefícios do governo Federal por meio de missões itinerantes a serem executadas em breve”, destaca a defensora pública federal Roberta Alvim, secretária-geral de Articulação Institucional Substituta da DPU, que participou do encontro.
“A DPU está atenta e atuante na defesa das populações atingidas, acompanhando e participando das ações emergenciais adotadas pelo Poder Público”, aponta o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto, assessor especial para Casos de Grande Impacto Social da DPU, que também esteve na atividade interinstitucional.
Participaram ainda da reunião a defensora pública Fernanda Morais, assessora do defensor público-geral do Estado da Bahia, e o defensor público Gil Braga, coordenador do Núcleo de Integração, também da DPE/BA.
Do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estiveram Jailton Almeida do Nascimento, diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos; Ellen Amâncio Moreira Silva Schelb, assessora especial da ministra; Fernando Vicente Alves Belarmino De Macedo, assessor da Secretaria Nacional de Proteção Global; Carlos Alberto Ricardo Júnior, coordenador-geral dos Direitos da População em Situação de Rua; e Ana Terra Teles de Meneses, coordenadora-Geral do Disque Direitos Humanos.
