No primeiro semestre deste ano, a FDSBC – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, consolidou ainda mais seu compromisso com a comunidade local ao oferecer uma gama abrangente de serviços de assistência jurídica gratuita por meio de diversos programas e postos de atendimento.
A instituição, reconhecida como uma das principais escolas de ensino jurídico do país, tem se destacado não apenas na formação de profissionais do Direito, mas também na promoção da justiça e cidadania.
Ao longo dos primeiros seis meses de 2023, a FDSBC realizou um total impressionante de atendimentos por meio de seus diferentes programas de assistência jurídica. Os números revelam o impacto positivo que essas iniciativas têm na vida dos moradores de São Bernardo do Campo:
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Escritório-Escola: Sob a coordenação do Prof. Roberto Bahia, o Escritório-Escola ofereceu 3.351 atendimentos à população carente da região. Além de fornecer orientação jurídica, este posto de atendimento permite que estagiários, sob supervisão de advogados e professores, ajam efetivamente em casos como separações, divórcios, investigação de paternidade e questões alimentícias.
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Orientação Jurídica na FDSBC: Desde sua criação em junho de 2001, este serviço tem sido um farol de orientação para os munícipes de São Bernardo do Campo. Com a coordenação pedagógica do Prof. Pedro Marini Neto, estagiários, sob a supervisão de assistentes jurídicos da Faculdade, ofereceram 923 orientações jurídicas nas áreas Trabalhista, Previdenciário, Direito do Consumidor, Reparação de Danos e peticionamento de ações para o Juizado Especial Cível.
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CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: A parceria entre a FDSBC e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trouxe um novo patamar de atendimento jurisdicional à população. Com estagiários coordenados por docentes da Faculdade.
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O Cartório Anexo do Juizado Especial Cível, sob a coordenação do professor Pedro Marini Neto, é um posto de atendimento da Direito São Bernardo que trata das causas com valor de até 20 salários mínimos que envolvem Direito do Consumidor, Ações de Cobrança, Indenização por Danos Morais e demais procedimentos norteados pela Lei 9.099/95.
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Programa “Direito na Palma da Mão”: Há mais de 15 anos, este programa tem levado o conhecimento jurídico diretamente às comunidades, por meio de palestras e orientações em escolas de São Bernardo do Campo. Além de atender às dúvidas dos pais e familiares dos alunos, o serviço alcançou diversos interessados que buscam esclarecimentos sobre questões do Direito Civil, de Família, Trabalho, Penal, do Consumidor e Previdenciário.
A FDSBC se posiciona como um exemplo de compromisso social e responsabilidade com a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres legais. Ao oferecer assistência jurídica gratuita e qualificada, a instituição demonstra como a educação jurídica pode transcender os muros da academia e impactar diretamente na vida das pessoas e na construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
