A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) celebrou nesta quinta-feira (5), um marco significativo: os 35 anos da Constituição Federal de 1988, e ao mesmo tempo, deu início às festividades que culminarão nos 60 anos de existência da instituição. Como uma autarquia municipal com quase seis décadas de tradição, a FDSBC se destaca como um pilar fundamental no ensino jurídico do Brasil, tendo formado mais de 16 mil profissionais que atuam em diversas áreas do Direito.
A coordenadora da pós-graduação, Profa. Dra. Thais Novaes Cavalcanti, enfatizou a importância deste acontecimento: “O evento de hoje marca o início das comemorações dos 60 anos da faculdade, simultaneamente ao 35º aniversário da Constituição. As faculdades de Direito sempre tiveram um papel crucial na história do Brasil, e a nossa não é exceção. Fundada durante a ditadura, nossa instituição sempre defendeu os princípios do Estado Democrático de Direito. Este evento destacou significativamente a reflexão sobre o que constitui uma Constituição, sua essência e a necessidade de preservar critérios e valores democráticos para manter o Brasil no caminho da democracia. A faculdade, junto com a Constituição, são pilares da democracia, e é por isso que a realização deste evento foi tão importante. Contamos com professores e pesquisadores que têm refletido sobre esses temas e estamos mostrando aos nossos alunos a importância do nosso papel no desenvolvimento da Constituição.”
O Prof. Me. Fernando Romani, um dos palestrantes da noite, compartilhou seu entusiasmo: “Foi um momento extremamente relevante, onde tivemos a oportunidade de discutir os desafios, especialmente os mais recentes, relacionados à Constituição. Sou ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, então, voltar aqui para palestrar torna tudo ainda mais enriquecedor.”
O evento, organizado pelo Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci, teve a participação dos professores Dr. Roberto Bahia (Direito Constitucional), Dr. Marcelo Mauad (Direito do Trabalho) e Dra. Renata Magane (Teoria Geral do Direito), além de contar com uma série de palestras de destaque, incluindo:
“Entre crises, conquistas e impasses: Os 35 anos da Constituição Federal de 1988”, apresentada pelo Prof. Dr. Roger Stiefelmann Leal. O professor abordou os desafios e triunfos da Constituição Brasileira ao longo de sua história, fornecendo uma visão crítica e profunda de seu impacto na sociedade.
“Integridade Eleitoral em tempos de erosão democrática”, com a Profa. Dra. Ana Claudia Santana. A professora discutiu questões cruciais relacionadas à integridade das eleições em um contexto de desafios à democracia.
“Reconstrução constitucional e fortalecimento democrático: Caminhos possíveis”, apresentado pelo Prof. Me. Fernando Romani. O professor compartilhou caminhos e estratégias para fortalecer a democracia brasileira por meio da reconstrução constitucional.
“Resiliência constitucional, mudanças político-institucionais e essência da constituição”, com a Profa. Ma. Ana Laura Barbosa. A palestrante explorou a resiliência da Constituição Federal diante de mudanças políticas e institucionais, destacando sua essência e relevância contínua.
O evento foi realizado com o apoio da Autarquia Municipal e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e contou com o suporte da Transparência Eleitoral Brasil. Foi uma ocasião marcante que reforçou a importância da FDSBC na promoção do ensino jurídico de qualidade e no fortalecimento dos valores democráticos no Brasil.
