Pela primeira vez o 20 de novembro, data de morte de Zumbi dos Palmares, será feriado nacional. A lei passou a valer a partir de dezembro de 2023
Em 2024, o povo brasileiro tem, em primeiro lugar, mais um feriado em novembro.
Neste ano será, portanto, a primeira vez, após a sanção da lei n°14.759/23, que o 20 de novembro figurará como feriado nacional.
A data faz alusão, em resumo, à morte de Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da história do País.
Sua trajetória foi marcada, por exemplo, por ter sido um dos líderes do Quilombo dos Palmares – o maior quilombo que já existiu no Brasil.
Por que homenagear Zumbi dos Palmares?
Zumbi dos Palmares representa, acima de tudo, a resistência do povo negro brasileiro à escravidão no País.
Ele foi assassinado em 20 de novembro de 1695 e era reconhecido como símbolo da luta pela liberdade e busca da dignidade para o povo negro escravizado.
O Quilombo dos Palmares, onde passou a morar ao longo de sua vida, é considerado por estudiosos como o maior Quilombo da América Latina, com cerca de 20 mil habitantes – todos em busca de refúgio frente à escravidão.
Qual a importância de celebrar a data?
O Dia da Consciência Negra celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil. Com a data, é possível promover reflexões sobre igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.
A data também reforça o combate ao racismo no Brasil, como afirmou o autor do texto que originou a lei, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto”, disse o senador.
Inclusive, a relatora do projeto na Câmara dos Deputados que deu origem à lei, Reginete Bispo (PT-RS), destacou no relatório que a criação do feriado seria um avanço e que, ainda, “o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, afirmou a parlamentar.
Desde quando o dia 20 de novembro é feriado nacional?
A lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi sancionada em dezembro de 2023.
Em 2024, a data será celebrada de forma oficial, em conclusão, em todo o território – isso porque já era feriado em seis Estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras.
Fonte: Brasil 61
