Uma semana após a sanção da Lei 17.365/2023, o deputado estadual Thiago Auricchio (PL), autor da norma, recebeu Moção de Congratulações do Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF), órgão do Governo do Estado responsável pela elaboração de políticas públicas destinadas a eliminar a discriminação sofrida pelas mulheres.
“Fico extremamente feliz e ainda mais motivado com essa homenagem. Mostra novamente que estamos no caminho certo na luta pelas mulheres em São Paulo. Vou seguir trabalhando pela construção de um Estado mais igualitário”, afirma o deputado estadual.
O documento, assinado pela presidente da CEFC, Rosmary Corrêa, a delegada Rose, homenageia Thiago Auricchio por classificar a lei como “oportuna e necessária” em defesa das mulheres.
Além disso, o órgão destacou a importância da capacitação anual dos funcionários para que identifiquem o assédio, a fiscalização do estabelecimento e a multa em caso de descumprimento da norma.
“São pontos vitais para o combate da violência sexual na vida noturna de São Paulo e que certamente contribuirão para a defesa das mulheres nesses locais”, explica Thiago Auricchio.
Após a sanção, o projeto deverá regulamentado nos próximos 60 dias. “Quero trabalhar junto com o Estado e especialmente o CECF para tornar nossa lei ainda mais eficaz. Vamos construir um protocolo que seja exemplo no combate à violência contra a mulher” conclui o parlamentar.
