Consórcio ABC participa de reunião da FNP para avaliar situação dos municípios diante da pandemia

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou, nesta quinta-feira (16/4), da reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada por meio de videoconferência, para avaliação da situação dos municípios diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Durante a reunião, foram discutidos assuntos como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras e o primeiro documento oficial do Governo Federal sobre o isolamento social e enfrentamento do Covid-19, emitido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A pauta também incluiu a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 1.161/2020 e do Projeto de Lei Complementar 149/2019, já aprovados na Câmara dos Deputados, aguardando apreciação do Senado Federal, e que abordam temas importantes importantes para os municípios como a suspensão das contribuições previdenciárias – FGTS e PASEP, recomposição do ISS e ICMS, entre outros assuntos.

O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, participou da reunião como representante das sete cidades da região. “A FNP desenvolve uma atuação de muita importância para garantir a participação plena dos municípios no pacto federativo. É fundamental contar com a articulação da entidade neste momento em que os municípios estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia”, afirmou Maranhão.