O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou, nesta quinta-feira (16/4), da reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada por meio de videoconferência, para avaliação da situação dos municípios diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Durante a reunião, foram discutidos assuntos como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras e o primeiro documento oficial do Governo Federal sobre o isolamento social e enfrentamento do Covid-19, emitido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
A pauta também incluiu a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 1.161/2020 e do Projeto de Lei Complementar 149/2019, já aprovados na Câmara dos Deputados, aguardando apreciação do Senado Federal, e que abordam temas importantes importantes para os municípios como a suspensão das contribuições previdenciárias – FGTS e PASEP, recomposição do ISS e ICMS, entre outros assuntos.
O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, participou da reunião como representante das sete cidades da região. “A FNP desenvolve uma atuação de muita importância para garantir a participação plena dos municípios no pacto federativo. É fundamental contar com a articulação da entidade neste momento em que os municípios estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia”, afirmou Maranhão.
Consórcio ABC participa de reunião da FNP para avaliar situação dos municípios diante da pandemia
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