Redução para o funeral social será de 25%; os consórcios vencedores farão a operação assistida dos 22 cemitérios e crematório público
Os quatro consórcios vencedores da licitação assumem a partir desta terça-feira (07.03) a responsabilidade de gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e crematório público.
As gratuidades municipais serão mantidas e o regime de tarifas para os chamados “serviços cemiteriais e serviços funerários” será reduzido.
Comparado ao preço praticado desde 2007, a redução será de 25% para o funeral social, ou seja, de R$ 755 passará a ser R$ 566,04.
O prefeito Ricardo Nunes destacou os resultados alcançados com a concessão, que entrará em vigor nesta terça-feira.
“Depois de longos anos em que a cidade de São Paulo buscou fazer a concessão do Serviço Funerário, a Prefeitura conseguiu implantar a medida. Foi um trabalho feito com dedicação pela equipe, com bom resultado, valor da outorga e parceiros escolhidos. As empresas que ganharam mostraram a capacidade que têm para implantar um bom serviço. São estruturadas, grandes e comprometidas com o objetivo de melhorar o Serviço Funerário de São Paulo”, disse o prefeito. “Não teremos aumento da tarifa e haverá o aumento de 10 para são 23 agências, que prestarão o serviço ao munícipe. Vamos oferecer um serviço de qualidade aos cidadãos, afirmou Ricardo Nunes”.
Cada uma das concessionárias será responsável pela gestão de um subconjunto de cemitérios e suas respectivas agências:
Bloco 1 (Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana) – Concessionária Consolare;
Bloco 2 (Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha) – Consórcio Cortel São Paulo;
Bloco 3 (Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade) – Grupo Maya;
Bloco 4 (Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório) – Concessionária Velar SP.
Segundo o prefeito, “nesse momento, o município está focado em receber todo tipo de reclamação para corrigir e intensificar a fiscalização para combater qualquer tipo de irregularidade. A equipe do 156 está preparada e treinada para receber as denúncias. Havendo qualquer situação que possa gerar transtorno à população, vamos comunicar às autoridades policiais, para que tomem as medidas cabíveis”, disse.
As empresas vencedoras também iniciarão o programa de intervenção com a apresentação do plano arquitetônico de intervenções e operacionais para execução das obras nos 22 cemitérios, além da reforma do crematório da Vila Alpina e a construção de três novos crematórios no município de São Paulo para os próximos quatro anos. O número de agências funerárias na cidade vai passar das 10 para 23 na cidade, divididas entre os quatro consórcios vencedores: quatro agências da concessionária Consolare, seis da concessionária Cortel, cinco da concessionária Maya e oito da concessionária Velar.
Investimentos e benefícios para o município
O funeral social, que terá uma redução de 25% em relação ao valor atual, contempla os seguintes serviços: caixão, translado, cerimonial para velório, aluguel da sala de velório, sepultamento e exumação. Caso a concessionária não disponha destes produtos e serviços, deverá oferecer aqueles de categoria imediatamente superior: funeral popular, padrão e luxo.
A partir de amanhã (07) serão feitas obras emergenciais, principalmente as voltadas para a recuperação de telhados, redes de energia, iluminação e ventilação, redes sanitárias, principalmente a parte de banheiros e bebedouros, adequações nas instalações das administrações e agências, com a instalação de equipamentos de informática, pinturas e mobiliário.
O serviço seguirá assistido pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) até janeiro de 2024, quando as empresas assumem por completo o serviço sob a fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula. Os contratos de concessão dos serviços funerários e cemiteriais terão vigência por 25 anos, e em todo o período da concessão haverá a fiscalização e gestão contratual por parte da SP Regula.
As concessões gerarão cerca de R$ 2,16 bilhões em benefícios econômicos para a cidade, entre o pagamento das outorgas, investimentos e impostos municipais.
As empresas deverão substituir as quadras gerais por gavetas (com apresentação de estudo ambiental preliminar), manter as gratuidades integralmente e adotar um sistema de rastreamento e monitoramento de corpos e veículos como a entrega do relatório de estoque das ossadas.
Os funcionários serão absorvidos por outros órgãos da administração direta ou cedidos à SPRegula, que fará a gestão e a fiscalização dos contratos de concessão dos serviços. O Serviço Funerário conta com 606 servidores efetivos (dados de fevereiro de 23). A partir do início da operação, parte dos servidores já poderão ser absorvidos e outra parcela deverá permanecer na operação assistida até janeiro do próximo ano.
“Recomendamos que a população fique atenta e contrate somente os serviços das quatro empresas que venceram a concessão”, ressaltou o presidente da SP Regula, João Manoel da Costa Neto. “Primeiro, porque a contratação de outras empresas será ilegal. Além disso, o trabalho ficará do padrão estabelecido pela prefeitura”, explicou o presidente da SP Regula.
Como contratar
O parente ou responsável deverá contratar a homenagem fúnebre para o falecido exclusivamente em uma das quatro concessionárias – Consolare, Cortel, Maya ou Velar. As agencias das empresas concessionárias funcionarão nos mesmos locais dos atuais postos de atendimento do serviço funerário.
Serviço
Os endereços das agências funerárias e sites das concessionárias podem ser consultados no atendimento telefônico pelo 156, Portal 156 e sites oficiais do SFMSP e da SP Regula, bem como nos sites e telefones das concessionárias.
Os contatos diretos das concessionárias são respectivamente: Consolare: 0800-0800-190; Cortel: 11 5026-2750; Maya: 0800-042-9020 e Velar: 3037-2000.
