Com voto favorável do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na última quarta-feira (8), projeto de lei que permite repasse dos saldos positivos dos fundos estaduais de despesa, financiamento e investimento para a Conta Única do Tesouro paulista. É mais uma medida para auxiliar no combate do coronavírus no Estado.
“É um projeto que visa para dar segurança financeira já que a transferência de recursos vai criar mais uma alternativa de receita ao Estado. Com a provável queda de arrecadação precisamos encontrar formas de preencher essa baixa. Eram recursos que não estavam sendo utilizados e que serão de extrema importância para todos nós”, explica Thiago Auricchio.
Capital adquirido por meio dos fundos auxiliará nas despesas decorrentes da Lei Orçamentária Anual (LOA) e na aquisição de insumos, equipamentos de proteção individual (EPIs), contratações temporárias, testes para a população, instalação de hospitais de campanha e adaptações nas unidades já existentes. Além de contemplar ações na área da assistência social.
“Estamos empenhados em garantir que o Estado tenha totais condições de combater o coronavírus. É momento de sinergia e de priorizar a vida do povo paulista. São Paulo vem dando exemplo no enfrentamento da pandemia e precisamos dar segurança ao Governo para realizar novas ações e projetos relacionados à doença”, conclui o deputado estadual.
