Joaquim Alessi
“Nas ondas do éter”, como se dizia antigamente em relação às transmissões radiofônicas, o ABCD tem tudo para emplacar cinco novas emissoras até 2026.
Isso porque, em primeiro lugar, o governo federal, certamente de olho nas urnas daquele ano, tem muitos planos.
Entre eles, por exemplo, o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado nesta quarta-feira (18.12) pelo Ministério das Comunicações.
O mesmo vai estabelecer cronograma de lançamento dos editais de seleção.
Ela é destinada a entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço de radiodifusão educativa no País.
Serão inúmeros municípios contemplados, entre eles cinco do ABCD: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Mauá.
Confirma a relação dos municípios no link abaixo:
Lista de cidades e a íntegra do PNO
Democratização
“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam, acima de tudo, cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível. Esse Plano, com certeza, vai atender a demanda e fortalecer a radiodifusão educativa”, afirma, em resumo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Segundo o documento, há previsão de avaliar pedidos de operação em 1.036 municípios brasileiros, em todos os Estados.
Desde que haja viabilidade de canal em todas as localidades solicitadas
O plano divulga o cronograma dos próximos editais de chamamento público e a relação de cidades aptas a receberem propostas para concessão de outorgas de rádios educativas, permitindo que os interessados façam planejamentos visando preparar as documentações para dar entrada com os processos no ministério.
O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Diniz Wellisch, destaca que esse plano vai trazer alguns pedidos antigos de operação e que agora serão contemplados durante os anos de 2025 e 2026.
“As rádios educativas só são autorizadas por meio de processos seletivos, por isso é importante haver previsibilidade, para que os interessados possam se preparar com calma e tranquilidade. Dessa forma, as chances de concessão aumentam, beneficiando a população brasileira, que passa a contar com conteúdo de qualidade e dedicado ao ensino nas localidades contempladas”, disse Wilson.
Até 10 de dezembro de 2024, foram concedidas 1.630 outorgas para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com caráter exclusivamente educativo, em 872 municípios brasileiros.
O lançamento do PNO de Rádios Educativas ocorreu nesta quarta-feira (18), durante o evento Radiodifusão 360, que reuniu uma série de anúncios para o setor de radiodifusão. A cerimônia foi realizada no Ministério das Comunicações.
Cronograma
A previsão é que seja lançado edital para 311 municípios ainda neste mês.
Em 2025, serão dois processos: em maio, contemplando 252 cidades, e em outubro, abrangendo mais 236 municípios.
Para 2026, há outro edital programado, que deve ser aberto em março, com 237 cidades.
Confira a quantidade de cidades que podem ser contempladas em cada Estado: Acre (18), Alagoas (13), Amazonas (17), Amapá (2), Bahia (62), Ceará (111), Distrito Federal (1), Espírito Santo (26), Goiás (49), Maranhão (40), Mato Grosso (27), Mato Grosso do Sul (13), Minas Gerais (151), Pará (29), Paraíba (23), Paraná (43), Pernambuco (59), Piauí (30), Rio de Janeiro (32), Rio Grande do Norte (17), Rio Grande do Sul (24), Rondônia (18), Roraima (13), Santa Catarina (40), São Paulo (145), Sergipe (12) e Tocantins (21).
O que é um PNO?
Os Planos Nacionais de Outorgas (PNOs) são documentos que apresentam para a sociedade, de forma objetiva, todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão.
Esses documentos, previstos em regulamentação, foram criados com o intuito de dar uma maior transparência sobre os procedimentos necessários para obtenção de novas outorgas.
Eles possuem, além disso, um cronograma específico contendo a previsão de todos os editais de seleção pública a ser publicados.
Têm, em conclusão, as localidades a ser contempladas em cada um desses editais.
Fonte: MCOM
Fonte: Brasil 61
