Cidades recebem FPM positivo, mas devem “controlar gastos”, alerta especialista

Com as contas dos municípios em maior equilíbrio depois de um primeiro semestre de alta nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos respiram, acima de tudo, aliviados.

No terceiro e último repasse de junho, por exemplo, os municípios receberam R$ 4,7 bilhões — 26% a mais que no mesmo período de 2023.

Mesmo com algumas oscilações, os acumulados dos repasses deste ano seguem, além disso, positivos em relação a anos anteriores.

Isso tudo, em suma, como reflexo das ações federais.

• 3º parcela jun/24 = R$ 4.795.391.616,29 (+ 26%)
• 3º parcela jun/23 = R$ 3.569.369.385,21

“No primeiro semestre do ano tivemos várias medidas do governo que aumentaram a arrecadação.” avalia, em resumo, o especialista em orçamento, Cesar Lima.

Ele acrescenta, da mesma forma, que o primeiro semestre tende sempre a ter uma maior arrecadação e consequente repasse mais substancial para os municípios.

Mas o segundo semestre não costuma seguir essa tendência.

Gestores precisam ser cautelosos

O FPM acumula — entre janeiro e maio deste ano —, acima de tudo, R$ 67,3 bilhões.

O montante é superior ao que as cidades receberam no passado e, também, em 2022.

No mesmo período de 2023, os municípios receberam em torno de R$ 64,2 bilhões do FPM. No ano anterior, embolsaram R$ 46,1 bilhões.

Mesmo quando se compara os anos levando em conta o efeito inflacionário, 2024 é o mais positivo deles, trazendo aumento real de receitas para os cofres municipais.

Apesar do acúmulo positivo neste primeiro semestre, Lima prevê, por exemplo, uma desaceleração desse aumento nos próximos meses.

“Não creio que esse aumento continue com tamanho vigor, até porque nós temos um cenário com uma inflação maior do que se esperava. E aquele ciclo de queda do juros que deu uma segurada, portanto a manutenção da taxa Selic deve esfriar um pouco os investimentos e o consumo de bens de maior valor agregado” o que para Lima, deve ter, portanto, reflexos no FPM.

A orientação do assessor de orçamento, em conclusão, é que os prefeitos “não contem com recursos incertos e saibam ter um melhor planejamento para evitar passar por momentos difíceis pela frente.”

Veja aqui o valor que cada cidade do ABCD recebeu

IBGE: 3547809
Município: Santo André
Sigla UF: SP
População (Prévia 2022): 776.640
Valor da Parcela do FPM: 2.585.502,43
Valor da Reserva para o Município: 590.280,87
Data do crédito: 28.06.2024

IBGE: 3548708
Município: São Bernardo do Campo
Sigla UF: SP
População (Prévia 2022): 832.347
Valor da Parcela do FPM: 2.585.502,43
Valor da Reserva para o Município: 590.280,87
Data do crédito: 28.06.2024

IBGE: 3548807
Município: São Caetano do Sul
Sigla UF: SP
População (Prévia 2022): 166.847
Valor da Parcela do FPM: 2.585.502,43
Valor da Reserva para o Município: 590.280,87
Data do crédito: 28.06.2024