Na tarde de sexta-feira (29.11), os vereadores Fábio Soares (Republicanos), presidente da comissão; César Oliva (PSD), relator; e Gilberto Costa (PP), membro, realizaram a primeira reunião da comissão formada na Câmara Municipal de São Caetano do Sul para investigar a ocupação irregular realizada pelo grupo denominado “Ocupação da Mulher Operária”.
A invasão ocorreu, em primeiro lugar, em 23 de novembro, em imóvel particular na Rua José Benedetti, 621, no bairro Cerâmica.
O vereador e líder do governo, Gilberto Costa, destacou a relevância da comissão para apurar as circunstâncias da invasão e tomar as medidas cabíveis para a desocupação do imóvel.
“A comissão pretende investigar as condições dessa ocupação e buscar soluções que envolvam todas as partes afetadas. A iniciativa dos vereadores surge da preocupação com os impactos da ação no local, o bem-estar da comunidade e a devolução do imóvel aos seus proprietários”, afirmou, em resumo.
Monitorar
O presidente da comissão, vereador Fábio Soares, ressaltou a necessidade de monitorar os desdobramentos dessa ocupação, que tem gerado debates sobre o direito à moradia e a regularização fundiária.
“A comissão tem a missão de entender a situação de forma detalhada, ouvindo todas as partes envolvidas e propondo alternativas que assegurem o direito à habitação de maneira justa e ordenada, sem desrespeitar o direito de propriedade privada”, explicou.
O relator da comissão, vereador César Oliva, enfatizou que a formação da comissão permitirá que o processo de análise e resolução do problema seja conduzido de forma transparente e eficaz.
“Nosso objetivo, por meio da comissão, é atender às necessidades da população local e buscar uma solução que contemple todos os aspectos do problema, sempre respeitando as leis vigentes e garantindo o bem-estar de todos”, completou, da mesma forma.
A iniciativa dos vereadores visa também a promover um espaço para discussão e busca de soluções que atendam aos direitos sociais, sem comprometer a ordem pública e a legislação municipal.
A expectativa, em conclusão, é que novas reuniões sejam realizadas nas próximas semanas para acompanhar o andamento do processo.
