A Câmara de São Caetano aprovou nesta terça-feira (28.o3), em dois turnos, o projeto que institui o Programa Auxílio Transporte Escolar.
A proposta é, em primeiro lugar, de autoria do Poder Executivo.
O presidente da Casa, vereador Professor Pio Mielo (PSDB), pediu celeridade no envio do projeto para sanção da Prefeitura.
Isso para que o auxílio possa ser pago ainda neste mês.
Segundo o projeto, o objetivo do programa é conceder uma bolsa mensal de R$ 180,00 aos estudantes.
Servirá para auxílio no deslocamento do aluno da residência à escola da rede pública de Educação Infantil ou do Ensino Fundamental da cidade.
De acordo com o texto, serão concedidos até 1.500 auxílios por ano.
Entre os requisitos para participação no programa estão o de ter renda familiar bruta mensal inferior ou igual a quatro salários mínimos e o de estar matriculado em escola da rede pública municipal.
“Acredito que esse projeto vai atender a nossa cidade, aquelas pessoas que fazem uso do transporte escolar, que necessitam dessa verba”, disse, em conclusão, o vereador Gilberto Costa (Avante), líder do Governo na Casa.
