Município passará, portanto, a remunerar as instituições Cooperluz e Reluz pelos serviços de triagem e destinação de materiais recicláveis
Em ação para ampliar e fortalecer o trabalho de coleta seletiva no município, São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (06.09) projeto que permite a celebração de termo de colaboração com as cooperativas Reluz e Cooperluz.
Elas são responsáveis pela triagem e destinação final dos materiais recicláveis coletados na cidade, por meio da criação do Fundo Municipal de Recuperação Ambiental (FMRA).
Elaborada pela gestão do prefeito Orlando Morando, a proposta foi aprovada por 24 votos favoráveis pela Câmara Municipal.
A proposta prevê entre os itens regulatórios a remuneração para as cooperativas pelo serviço prestado daqui para frente.
“Trata-se de um projeto de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do município. O trabalho de coleta seletiva precisa ser constantemente ampliado e apoiado. Além disso, os catadores de materiais recicláveis têm papel crucial neste processo e precisam de valorização”, destaca, em resumo, o prefeito Orlando Morando.
O termo de colaboração tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses.
A gestão deste vínculo da Administração municipal ficará a cargo da secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.
Remuneração
Para a execução do termo, a remuneração das cooperativas será fixada tendo como referência o valor pago para aterramento dos resíduos sólidos (não triados) no Aterro Sanitário.
Os demais pilares do projeto destacam, por exemplo, a inclusão social e econômica, uma vez que muitos catadores e catadoras estão em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, busca garantir redução de impactos ambientais e, consequentemente, fortalecer e estimular a educação sustentável por todo o município.
“Por meio de recursos do FMRA, que se presta, entre outras finalidades, a apoiar programas e ações de gestão do meio ambiente, a legislação aprovada – parte de um pacote de medidas do município – visa contribuir para o estabelecimento de remuneração estável aos catadores e catadoras, reconhecendo e valorizando um trabalho que contribui significativamente para a redução do desperdício, promoção de um ambiente mais sustentável e inclusão social desses trabalhadores”, completa, da mesma forma, a secretária de Meio Ambiente, Dra. Regina Célia Damasceno.
Impulso
O novo projeto em São Bernardo reforça, acima de tudo, ação lançada em março deste ano, denominada Cidade Limpa.
Ela vem garantindo, em conclusão, o aumento no recolhimento de resíduos recicláveis, além de proporcionar outros ganhos como a redução de pontos viciados de descarte irregular.
