Presiq (892/25), que deve aportar mais de R$ 112 bi à economia, passou pelo plenário sem emendas
A urgência para votação do Projeto de Lei 892/25, que institui o Programa de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (08). A decisão acelera a tramitação da matéria, que já havia sido aprovada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Casa. A proposta, de autoria do Deputado Afonso Motta (PDT-RS), avança em meio a uma mobilização crescente de parlamentares e representantes do setor produtivo, que defendem o estímulo à competitividade da indústria química nacional.
Afonso Motta celebrou a aprovação da urgência. Segundo ele, o Congresso tem se atentado ao reposicionamento da indústria química brasileira no cenário internacional, combinando estímulos fiscais inteligentes com o compromisso com a sustentabilidade. “A proposta tem potencial de gerar um impacto expressivo na economia, com efeito direto, indireto e de renda no PIB estimado em mais de R$ 112 bilhões até 2029, além da criação de milhões de empregos diretos e indiretos”, destacou o parlamentar. Ele reforçou ainda que o programa é essencial para garantir a competitividade do setor e estimular investimentos em processos produtivos de baixo carbono.
Com o regime de urgência, o PL 892/25 pode ser votado mais rapidamente no Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões. Os relatores da proposta nas comissões podem dar parecer oral durante a sessão, permitindo a votação imediata.
Competitividade
O Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, também reconheceu o esforço da Câmara na rota deaprovação do Presiq, o que chamou de “correta e importantíssima” diante de um cenário desafiador para o setor. Segundo ele, o segmento vive um dilema: por um lado uma crise em função da competição desleal no mercado internacional, promovida pela guerra comercial entre China e Rússia, fazendo com que o mercado brasileiro seja assolado por produtos químicos importados a preços muito abaixo do que custa produzi-los. “Por outro lado, o Brasil tem um imenso potencial de investimentos na sua indústria, conforme já demonstrou recentemente com anúncio de mais de R$ 4 bilhões de projetos de investimento”, comentou.
Cordeiro diz que a aprovação do programa é decisiva para reverter a queda da capacidade produtiva e garantir que o país possa consolidar uma indústria química geradora de empregos, sustentável e competitiva. “A Câmara entendeu que é urgente tratar o tema para sairmos dessa situação crítica no Brasil e passarmos por um momento de decisão de investimentos”, argumentou.
Parlamento a favor
Em maio, durante participação no evento ‘Brasil 2030, Perspectivas em Desenvolvimento’, o Deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que foi relator do PL 892/25 na CICS da Câmara, ressaltou a importância de o Brasil adotar uma estratégia mais agressiva e pragmática de fortalecimento de sua indústria química, à semelhança do que vem sendo feito por grandes potências. Segundo ele, Estados Unidos e Europa têm subsidiado massivamente a indústria de base, especialmente química, como instrumento para reforçar sua competitividade no cenário internacional. “É um momento de o Brasil entender que, mesmo durante a guerra, a Rússia fez crescer sua indústria química em 3%, já a China cresceu 9% em 2024. É hora de avançar”, afirmou o parlamentar.
O Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, também reconheceu o esforço da Câmara na rota deaprovação do Presiq, o que chamou de “correta e importantíssima” diante de um cenário desafiador para o setor. Segundo ele, o segmento vive um dilema: por um lado uma crise em função da competição desleal no mercado internacional, promovida pela guerra comercial entre China e Rússia, fazendo com que o mercado brasileiro seja assolado por produtos químicos importados a preços muito abaixo do que custa produzi-los. “Por outro lado, o Brasil tem um imenso potencial de investimentos na sua indústria, conforme já demonstrou recentemente com anúncio de mais de R$ 4 bilhões de projetos de investimento”, comentou.
Cordeiro diz que a aprovação do programa é decisiva para reverter a queda da capacidade produtiva e garantir que o país possa consolidar uma indústria química geradora de empregos, sustentável e competitiva. “A Câmara entendeu que é urgente tratar o tema para sairmos dessa situação crítica no Brasil e passarmos por um momento de decisão de investimentos”, argumentou.
Parlamento a favor
Em maio, durante participação no evento ‘Brasil 2030, Perspectivas em Desenvolvimento’, o Deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que foi relator do PL 892/25 na CICS da Câmara, ressaltou a importância de o Brasil adotar uma estratégia mais agressiva e pragmática de fortalecimento de sua indústria química, à semelhança do que vem sendo feito por grandes potências. Segundo ele, Estados Unidos e Europa têm subsidiado massivamente a indústria de base, especialmente química, como instrumento para reforçar sua competitividade no cenário internacional. “É um momento de o Brasil entender que, mesmo durante a guerra, a Rússia fez crescer sua indústria química em 3%, já a China cresceu 9% em 2024. É hora de avançar”, afirmou o parlamentar.
Sobre o Presiq
O Programa de Sustentabilidade da Indústria Química é a principal aposta do setor, pois tem como objetivo impulsionar a competitividade e a sustentabilidade da indústria. O Presiq pretende alavancar o segmento por meio de estímulos fiscais inteligentes, a partir da adoção de processos de baixo carbono no ecossistema produtivo. Se aprovada, a medida deve causar forte impacto na economia, gerando um efeito direto, indireto e de renda no PIB de R$ 112,1 bilhões até 2029. Essa alta na produção irá promover, de acordo com os estudos que embasaram o PL, uma elevação de quase 81 mil novos postos de trabalho diretos, podendo chegar a 1,7 milhão de novos trabalhadores diretos e indiretos.
O debate ganha ainda mais peso pois a nova lei deveauxiliar o setor químico no cumprimento das metas globais de emissões de gases de efeito estufa, reduzindo em 30% a emissões de CO² por tonelada produzida, visando a neutralidade de carbono até 2050.
A proposta sugere a estrutura em dois blocos, sendo o primeiro para usufruir de créditos financeiros para aquisição de insumos e matérias-primas menos poluentes, como o gás natural, e, o segundo, na modalidade investimento, que pode ser revertido em créditos financeiros de até 3% do valor aplicado, voltado às centrais petroquímicas e às indústrias químicas que se comprometem em ampliar a capacidade instalada.
