Entidade, que representa mais de 30 mil recicladores em 70 países, diz que “o Brasil está na contramão da tendência da maioria dos países do mundo”
O Bureau of International Recycling (BIR), que representa mais de 30 mil recicladores em mais de 70 países em todo o mundo, incluindo 36 associações nacionais, destacou, em recente publicação, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) do Brasil que derrubou a isenção de PIS e Cofins nas operações de venda de materiais recicláveis à indústria de transformação, que existia há mais de 15 anos.
Roger Amarante, conselheiro do Comitê do BIR para América Latina, afirma que a decisão do Supremo é, acima de tudo, um retrocesso para o setor no Brasil.
“Enquanto a maioria dos outros países ao redor do mundo está buscando ativamente o incentivo à reciclagem, o Brasil está na contramão dessa tendência, reintroduzindo impostos para as empresas recicladoras, desestimulando o setor e prejudicando o meio ambiente”, afirma Amarante.
Desalinhado
O conselheiro lembra que, com esse desestímulo à reciclagem, o Brasil está, da mesma forma, desalinhado dos demais países em relação às decisões da conferência mundial do clima que terminou recentemente em Glasgow, na Escócia.
A reportagem do BIR lembra que as recicladoras já entraram com embargos na Justiça solicitando a revisão da decisão do STF, mas uma resposta final ainda é aguardada.
“Com a decisão, as empresas e cooperativas de reciclagem que comercializam sucatas de plástico, papel, vidro, aço e alumínio, entre outros itens, serão obrigadas a pagar impostos de 3,65% ou 9,25% sobre as vendas para a indústria, sem garantia de repasse no preço”, assinala, em resumo.
Clineu Alvarenga, presidente do Inesfa (Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço), citado pelo BIR, afirma que “a medida, se implementada, também desestimulará a coleta desses materiais pelos catadores (os chamados ‘carroceiros’), mais de 1 milhão deles em todo o país, que dependem desta atividade para a sua sobrevivência.”
Haverá, portanto, um desestímulo à coleta dos materais, conforme o Inesfa.
O Inesfa e outros órgãos brasileiros ligados à reciclagem, informa o BIR, estão preocupados com o efeito da decisão do Supremo.
Argumenta-se, em conclusão, que “esta decisão pode resultar em graves prejuízos para um dos setores que mais têm contribuído para a coleta e reciclagem de materiais descartados, reduzindo a poluição ambiental e, ao mesmo tempo, impulsionando a economia do país, que vive um tempo difícil”.
