Após dentistas, agora é a vez, portanto, de os biólogos entrarem na mira dos debates sobre estética avançada.
Nova regulamentação do Conselho Federal de Biologia gera repercussão no setor
A cena da estética no Brasil ganhou, em primeiro lugar, novos protagonistas.
No começo de maio, o Conselho Federal de Biologia (CFBio) publicou, por exemplo, a Resolução nº 734, que autoriza biólogos habilitados a realizarem procedimentos estéticos injetáveis, como aplicação de toxina botulínica (botox), preenchimentos e fios de PDO, entre outros.
A medida representa, acima de tudo, um divisor de águas para a atuação dos biólogos no universo da estética, área que, nos últimos anos, tem atraído profissionais de diferentes formações.
A regulamentação estabelece critérios rígidos de qualificação e biossegurança, tentando equilibrar o avanço da profissão com a segurança dos pacientes.
Quem pode aplicar? Formação é exigida
Para ter direito de atuar como “Biólogo Esteta”, o profissional precisa estar devidamente capacitado, com formação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Isso pode ser feito por meio de cursos de graduação, pós-graduação ou cursos livres que incluam uma carga horária prática, presencial e supervisionada.
Caso o biólogo não tenha feito estágio curricular na área estética durante a graduação, será obrigatória uma pós em Biologia Estética, Saúde Estética, Estética Avançada ou Estética e Cosmética.
Segundo a advogada especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Lara Martins Advogados, Nycolle Soares, os conselhos são as instituições aptas a avaliar quais atividades os profissionais podem desempenhar. Por isso, é normal que eles tentem ampliar essas possibilidades para os profissionais vinculados.
“Essa avaliação sobre a decisão de cada conselho, no final das contas, ela precisa ser sempre tomada do ponto de vista técnico, considerando-se que eles, profissionais, podem realizar esses procedimentos oferecendo segurança para os pacientes.”
Procedimentos liberados e limites da atuação
A resolução é bastante clara quanto às técnicas autorizadas. Estão, entre elas:
- Mesoterapia e intradermoterapia
- Microagulhamento
- Terapias celulares e regenerativas
- Tricologia (cuidados com cabelos e couro cabeludo)
- PEIM (injeções para microvasos)
- Aplicação de toxina botulínica
- Ozonioterapia
- Uso de bioestimuladores e preenchedores
Todos os produtos utilizados devem estar, da mesma forma, regularizados pela Anvisa e o cumprimento de protocolos de biossegurança é obrigatório.
Além disso, os profissionais estão proibidos de realizar procedimentos invasivos e cirurgias plásticas — o foco é a estética não invasiva com base científica.
Além da aplicação de técnicas, a resolução também permite que o biólogo esteta atue como responsável técnico em clínicas de estética, seja gestor, consultor, professor de cursos e treinamentos, e ainda possa emitir laudos e pareceres técnico-científicos.
A norma também libera, em resumo, a prescrição de substâncias como vitaminas, minerais, aminoácidos, enzimas, toxina botulínica tipo A, entre outras substâncias de uso cosmético, nutracêutico e dermocosmético — desde que devidamente fundamentadas tecnicamente.
A advogada explica, por exemplo, que a decisão, por si só, não traz perigo para os pacientes.
“O que eventualmente pode ser prejudicial é a possibilidade de que profissionais que não estejam verdadeiramente aptos a realizarem esses procedimentos acabem se envolvendo nessas atividades. Então, a decisão por si só, não é um problema ou uma insegurança para o paciente, desde que essa escolha do Conselho, a avaliação e a preparação desses profissionais aconteça. E a devida fiscalização do Conselho posteriormente”, diz, em conclusão.
Polêmica: avanço ou extrapolação?
A regulamentação reacende o debate sobre a presença de profissionais não médicos em procedimentos estéticos. Dentistas, biomédicos, farmacêuticos e enfermeiros já enfrentam resistência por parte de entidades médicas. Agora, com os biólogos entrando oficialmente nesse mercado, a polêmica promete crescer.
Apesar disso, o CFBio defende a legitimidade da atuação, afirmando que os biólogos são reconhecidos como profissionais da saúde, respaldados pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e, em conclusão, pelas normas do Conselho Nacional de Saúde.
Fonte: Brasil 61
