Joaquim Alessi
O Ministério do Trabalho e Emprego, sob o comando de Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo, concluiu, após investigação, que 85 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão em lavouras de arroz em Uruguaiana, e que os mesmos foram explorados pela Basf, empresa que tem sede exatamente na cidade do ABCD.
A empresa deve, em primeiro lugar, depositar R$ 365,5 mil como verbas rescisórias para os agricultores.
A ação envolveu ainda os trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho e Emprego.
O site UOL publicou que “trabalhadores resgatados em duas fazendas de arroz no Rio Grande do Sul em condições análogas à escravidão costumavam desmaiar de fome e sede”, segundo o auditor fiscal do trabalho Vítor Ferreira.
“Sem condições de terminar a jornada, eles perdiam parte do salário”, revelou ainda o portal.
Entre os trabalhadores havia, pelo menos, 10 adolescentes.
Na quinta-feira (16.03), a Basf publicou comunicado à Imprensa em que lamenta o caso.
Leia o comunicado na íntegra:
“Comunicado de Imprensa BASF
‘ BASF está comprometida com o desenvolvimento sustentável ao longo da sua cadeia de valor, que tem como premissa o respeito e a proteção às pessoas, bem como a transparência na sua relação com a sociedade. A companhia condena veementemente práticas que desrespeitem os direitos humanos.
A empresa tomou conhecimento sobre o caso envolvendo as Fazendas São Joaquim e Santa Adelaide em Uruguaiana-RS e lamenta profundamente o ocorrido com os trabalhadores. A BASF informa que tem contrato com estas fazendas para a produção de sementes de arroz.
A empresa decidiu de maneira proativa procurar as autoridades para contribuir com a resolução do caso.
A BASF segue exigências de contratação de fornecedores e subcontratados que incluem, entre outras medidas, que as empresas contratadas estejam de acordo com a lei trabalhista e sejam rigorosas no respeito aos direitos humanos.
A empresa não medirá esforços para solucionar a situação, contribuir com as autoridades e atuar para assegurar condições adequadas de trabalho, segurança e bem-estar de trabalhadores terceirizados e subcontratados por todos seus prestadores de serviços.
A companhia atua no Brasil há mais de 110 anos e investe em inovação para o desenvolvimento das melhores práticas para a agricultura, meio ambiente e a sociedade. A BASF reitera o seu compromisso com a valorização, o respeito e a proteção às pessoas em sua cadeia produtiva.'”
Arroz vermelho
Segundo o portal Matinal, os trabalhadores atuavam na remoção de arroz vermelho – planta daninha encontrada em lavouras de arroz – e foram resgatados de duas propriedades em 10 de março.
Segundo o MTE, a Basf “detinha absoluto controle e gerenciamento sobre tudo o que acontecia na plantação, incluindo a capacitação e a utilização dos trabalhadores resgatados”.
O resgate ocorreu menos de duas semanas depois de revelada a exploração de mais de 200 safristas que trabalhavam em vinícolas da serra gaúcha.
Na sexta-feira, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o governo do RS assinaram acordo de cooperação para combater o trabalho escravo.
Segundo o governador Eduardo Leite (PSDB), o objetivo é, em conclusão, reforçar as ações de conscientização para evitar que se repitam casos semelhantes.
