Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (16), realizada por meio de videoconferência, o ministro Luís Roberto Barroso foi declarado eleito o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucederá a ministra Rosa Weber ao final do mês de maio. O ministro Luiz Edson Fachin foi eleito vice-presidente da Corte. A eleição foi realizada nesta quarta-feira (15), com o uso de uma urna itinerante.
O ministro Luís Roberto Barroso comandará o processo eleitoral das Eleições Municipais de 2020 e cumprirá o mandato até 28 de fevereiro de 2022, quando chega ao fim seu segundo biênio como ministro efetivo do TSE.
Ao anunciar o resultado, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, parabenizou o ministro Barroso pela eleição e desejou a ele felicidades no novo cargo. “Tenho absoluta certeza que o TSE estará nas melhores e mais qualificadas mãos que esta Casa poderia almejar para levar a cabo, com todo êxito, as eleições municipais previstas para outubro deste ano”.
Por sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso agradeceu a presidente pela condução dos trabalhos à frente da Corte Eleitoral com dedicação e competência. “O país deve a Vossa Excelência a condução de eleições dificílimas em 2018, sob os ataques mais diversos, de uma maneira impecável e com resultados fidedignos que honraram a tradição da Justiça Eleitoral brasileira”.
O magistrado citou individualmente cada um dos ministros e agradeceu a todos pela confiança nele depositada. “Para mim, é um privilégio presidir o TSE com essa composição de pessoas que eu gosto e que admiro”. Barroso também afirmou que o Tribunal irá trabalhar para a realização de eleições limpas e seguras, e para que o voto seja consciente. “Temos um lindo país e precisamos fazer com que ele encontre o seu melhor destino”, finalizou o ministro.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos – três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. O presidente do TSE é eleito entre os ministros oriundos da Suprema Corte.
Perfil
Ministro do STF desde junho de 2013, Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.
Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Urna itinerante
Devido ao isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, esta foi a primeira vez que a eleição para presidente do TSE ocorreu à distância, tendo o Plenário se reunido por videoconferência. Uma urna eletrônica itinerante foi levada a cada um dos integrantes da Corte para que digitassem seu voto. Foram tomados todos os cuidados para a proteção da saúde de todos os envolvidos – magistrados e servidores – com a disponibilização de máscaras, luvas descartáveis e álcool gel.
