Joaquim Alessi
O Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi palco na manhã desta quarta-feira (21.06) da primeira sessão da CPI da Enel.
Presidida pelo deputado estadual Thiago Auricchio (PL), a Comissão tem ainda, em primeiro lugar, mais dois parlamentares do ABCD em sua direção.
O deputado estadual Luiz Fernando (PT) é vice-presidente e a deputada estadual Carla Morando (PSDB), a relatora.
Da mesma forma, participou ativamente dos trabalhadores o deputado estadual Oseias de Madureira (PSD), que recentemente mudou-se para São Bernardo e já se considera parlamentar da região.
Mais deputados compareceram à reunião da CPI da Enel, a exemplo de Carlos Cezar (PL) e Luiz Claudio Marcolino (PT), compondo o que se pode chamar da Bancada do Choque.
Plano de trabalho
Nessa reunião, a CPI aprovou o plano de trabalho e o convite a representantes de diversos órgãos de fiscalização e regulamentação.
O objetivo, acima de tudo, é de que os mesmos prestem esclarecimentos sobre sua atuação em relação à concessionária.
“Foi uma reunião extremamente produtiva e que marcou, de fato, o início dos nossos trabalhos. Digo com enorme tranquilidade que começamos nossos encontros da melhor maneira possível. Não há dúvidas de que essa CPI alcançará o resultado esperado pela população”, explica, em resumo, o presidente Thiago Auricchio.
A CPI aprovou, por unanimidade, por exemmplo, convite para os representantes da ANEEL, Procon-SP, Defensora Pública, Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Arsesp, entre outras instituições.
Além disso, também aprovou o envio de ofício a prefeituras de cidades atendidas pela ENEL para que elas possam relatar problemas enfrentados com a empresa.
Câmaras municipais
A relatora, deputada estadual Carla Morando, também incluiu nos convites as Câmaras Municipais, já que algumas instalaram CPIs sobre a Enel.
“Essa reunião foi importante para dar os primeiros andamentos de como vamos conduzir as oitivas e os trabalhos daqui para frente. É fundamental que a CPI possa ouvir os principais atores envolvidos nessa pauta, reunindo o máximo de informações possíveis, coletando os problemas e cobrando esclarecimentos da ENEL. Temos um longo caminho pela frente, mas estou certo de que faremos um grande trabalho”, assinala, em suma, Thiago Auricchio.
O plano de trabalho prevê entre outras coisas a criação de sub-relatorias para que todos os deputados consigam participar ativamente da CPI.
Foram criadas a sub-relatoria da investigação de problemas estruturais, de problemas financeiros e de problemas jurídicos.
“Já tivemos essa experiência em outras CPIs e o trabalho ocorreu da melhor forma possível. Quando os deputados contribuem com sub-relatorias eles fortalecem o relatório final e estendem nosso trabalho, dando uma atenção ainda maior para cada item investigado. Vamos trabalhar em conjunto pelo bem dos moradores da Região Metropolitana de São Paulo”, detalha o deputado estadual.
A ENEL São Paulo é a maior distribuidora de energia do País e atende 24 cidades na Região Metropolitana de São Paulo, inclusive a Capital, um dos principais centros econômico-financeiros do Brasil.
A CPI pretende apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas pela Enel na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, no período de 2018 a 2023.
Um site para a população denunciar
Também foi anunciada, na sessão, a entrada no ar de um site específico para que a população denuncie casos da Enel.
O endereço eletrônico é https://www.ajudeacpidaenel.com/.
Nele, todos os clientes da distribuidora de energia podem relatar seus problemas, a fim de que sejam apurados pelos deputados.
Vice-presidente da CPI, o deputado estadual Luiz Fernando (PT) destacou a importância da participação popular nos trabalhos.
