Povos indígenas e comunidades tradicionais levam documento gigante e caneta inflável a Brasília com mensagem clara para Lula:
“Cumpra a promessa de demarcar as Terras Indígenas! Está faltando caneta?”
Líderes indígenas e de comunidades tradicionais realizaram, nesta terça-feira (14.10), em primeiro lugar, uma marcha para cobrar do presidente Luís Inácio Lula da Silva e do Ministro Ricardo Lewandowski a conclusão de 104 processos de demarcação de Terras Indígenas que aguardam decisão do governo — 37 dependem do Ministro da Justiça e 67 da assinatura direta do presidente.
O grupo levou, além disso, uma caneta inflável de 5 metros e um documento gigante até a Esplanada dos Ministérios, próximo ao Ministério da Justiça.
Isso para simbolizar, acima de tudo, que a decisão está literalmente nas mãos do governo, à espera de uma assinatura que precisa acontecer até a COP30.
Ao avançar com essas demarcações, Lula pode, ao mesmo tempo, cumprir uma promessa de campanha e realizar, portanto, uma ação concreta nessa que é considerada pelo governo a COP da implementação, deixando um legado de justiça climática e de respeito à Constituição.
O ato foi promovido, em suma, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com apoio da Avaaz e de diversos outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como parte da Pré-COP Indígena, evento paralelo à Pré-COP dos Estados, onde países negociam compromissos climáticos.
A campanha #DemarcaLula é apoiada por uma petição da Avaaz, que já reuniu mais de um milhão de assinaturas.
Ela pede ao presidente que anuncie novas demarcações antes ou durante a COP30.
Escudo contra o desmatamento
Kleber Karipuna, diretor-executivo da APIB, afirma: “Cada terra indígena demarcada é um escudo contra o desmatamento. A ciência comprova o que já sabemos: terra demarcada é floresta em pé e viva. Só nossos territórios na Amazônia geram 80% das chuvas que regam o agronegócio no Brasil. Na COP30, o presidente Lula pode mostrar ao mundo que o Brasil lidera com ações, não com promessas. Basta uma caneta e coragem para transformar a história do país e do clima”.
A demarcação de Terras Indígenas é uma das ações mais eficazes, imediatas e de baixo custo que o Brasil pode adotar para enfrentar a crise climática.
Apenas na Amazônia, entre 2001 e 2021, esses territórios absorveram cerca de 340 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera.
Trata-se, em resumo, de um número equivalente às emissões anuais de combustíveis fósseis do Reino Unido.
As Terras Indígenas já demarcadas da Amazônia apresentam, da mesma forma, índice de desmatamento baixíssimo,
Têm, por exemplo, perdido historicamente apenas 1,74% de sua vegetação original.
Além de conservar a biodiversidade e o equilíbrio climático, demarcar reduz doenças respiratórias associadas à fumaça das queimadas, protege nascentes e fortalece a segurança jurídica e o modo de vida dos povos indígenas, que são os verdadeiros guardiões das florestas brasileiras.
Agir ou falhar
Mauricio Guetta, diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz, diz: “Lula está diante de uma escolha histórica e moral: agir ou falhar com o direito dos Povos Indígenas e com o futuro do planeta. A demarcação não é um gesto de boa vontade, é uma obrigação constitucional e uma das ações mais eficazes para enfrentar a crise climática. Não podemos esperar que a destruição avance sobre os territórios para depois lamentar. A COP30 é a oportunidade de remediar séculos de injustiça”.
Preparamos um briefing com dados importantes sobre a importância das demarcações como legado climático da COP30.
Você pode conferir o briefing neste link.
O ato em Brasília faz parte, acima de tudo, da campanha “A Resposta Somos Nós“, de diversas organizações indígenas como APIB, e da campanha #DemarcaLula, apoiada por uma petição da Avaaz, que já reuniu mais de um milhão de assinaturas pedindo que Lula anuncie novas demarcações antes ou durante a COP30.
A APIB lançou neste ano, além disso, a NDC Indígena, uma contribuição climática construída pelos próprios povos.
Ela propõe, em conclusão, incluir a proteção de territórios, saberes e modos de vida como parte das metas oficiais do Brasil no Acordo de Paris.
Assista ao vídeo:
