Alex Manente tem aprovado projeto em defesa da indústria química

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Deputado federal Alex Manente

A Câmara dos Deputados aproveou projeto de lei de conversão apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), em substituição ao texto da Medida Provisória 1195/2021.

O parlamentar de São Bernardo do Campo atuou em defesa do setor, dos empregos por ele gerados e pelo desenvolvimento econômico.

O governo propunha a extinção abrupta da tributação especial sobre a indústria química, regime conhecido pela sigla Reiq (Regime Especial da Indústria Química).

A proposta, que agora segue para o Senado, reduz parte do incentivo, mas mantém o Reiq até 2027.

Além disso, estabelece políticas de contrapartidas socioambientais para a indústria química.

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