A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) divulgou a entidade gestora que foi habilitada para gerir o Finaclima-SP: será o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O anúncio aconteceu após a conferência dos documentos da última etapa do processo de seleção da entidade gestora, que foi abertura do envelope de habilitação. O Finaclima-SP é o mecanismo financeiro voltado para a atração de recursos de diferentes origens para projetos de resiliência climática, como restauração florestal e uso sustentável dos ecossistemas. Todos os candidatos que participaram têm ao menos 17 anos de atuação na gestão de investimentos com impacto socioambiental.
A primeira etapa, concluída em janeiro, consistiu na apresentação das propostas técnicas, que avaliaram as competências e experiências das interessadas. Na segunda etapa, as entidades candidatas apresentaram as propostas de taxa de administração para a cobertura das despesas relacionadas à atuação como entidade gestora do Finaclima-SP. A classificação final é definida considerando a proposta técnica (peso de 60%) e de preço (peso de 40%).
Além do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), concorreram a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag), a Fundação Getúlio Vargas Europe Internacional e a Sitawi. Apesar da habilitação do Funbio, ainda cabe recurso. O resultado final deverá ser homologado até 28 de fevereiro. A expectativa é que a selecionada assine o Acordo de Cooperação com a Semil no início de abril, após a formulação e pactuação do Plano de Trabalho para sua atuação como entidade gestora.
Foco na restauração de paisagens e ecossistemas
Com o Finaclima-SP, o Governo quer priorizar o impulsionamento de projetos de restauração de paisagens e ecossistemas. A meta estadual prevê a restauração de 37,5 mil hectares até 2026, conforme o Plano Estadual de Meio Ambiente. Até 2050, a meta do governo paulista é criar as condições para a restauração de 1,5 milhão de hectares, contribuindo significativamente para a mitigação das emissões de carbono e a capacidade de adaptação e resiliência às mudanças climáticas. Essa área equivale a aproximadamente 6% do território estadual ou 10 vezes a área do município de São Paulo.
“O Finaclima-SP é um mecanismo financeiro inovador, projetado para permitir a implementação ágil e eficaz de projetos em larga escala. Ele utilizará recursos privados, sob a gestão de uma entidade especializada, garantindo um modelo de governança eficiente e alinhado aos planos climáticos e às melhores práticas do mercado”, enfatiza a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Segundo ela, quem contribuir com o Finaclima-SP terá a segurança de que os projetos apoiados estarão alinhados às prioridades do Estado de São Paulo no enfrentamento das mudanças climáticas. “O mecanismo está sendo estruturado para maximizar a transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos e dos resultados associados, sob a supervisão de um Conselho de Orientação paritário, responsável por definir diretrizes estratégicas que deverão ser seguidas pela entidade gestora”, afirma, em conclusão.
