Joaquim Alessi
A necessidade de uma posição multilateral do País com a China e os Estados Unidos, por exemplo, ou com países árabes e Israel, foi defendida pelo ex-presidente da República, Michel Temer, em apresentação no “Brazil Economic Forum”, nesta quinta (23.01), promovido pelo LIDE em Zurich, capital da Suíça.
Temer, em primeiro lugar, afirmou: “Há 60 anos, as relações entre os estados eram de natureza político institucional, mas nos últimos tempos, creio que de uns 30, 40 anos para cá, as relações passaram a ser de natureza comercial, ou seja, os países têm interesse em importar e exportar acentuadamente. Portanto, para o Brasil é fundamental esta posição multilateral. Nós não podemos absolutamente disputar política e institucionalmente com nenhum país, e dou exemplos concretos: o nosso maior parceiro comercial – eu digo obviedades, porque as obviedades às vezes são esquecidas -, nosso maior parceiro comercial é a China; o segundo parceiro comercial, Estados Unidos. Isso já exige uma multilateralidade. Nós temos aqui nos países árabes a compra de 45% da nossa carne de frango. Por sua vez, temos contratos tecnológicos fantásticos com Israel. Mais uma vez o multilateralismo é fundamental para o sucesso do nosso País”.
Autoridade primária é o povo
Professor de Direito Constitucional, Temer ainda deu uma aula sobre a Carta Magna ao lembrar: “Muitas vezes eu verifico que há entre as presidências dos vários países, no particular a do Brasil, uma relação de natureza pessoal entre os presidentes. Então, as simpatias, muitas vezes de natureza ideológica, que fazem com que o presidente de um país se aproxime do outro, mas na verdade, o que devemos ter presente, é que a autoridade constituída é uma autoridade secundária; autoridade primária é o povo; isso está na Constituição”.
Pacifista
Além disso, Temer agradeceu a menção do ex-governador João Doria, organizador do Forum.
“Nosso querido João Dória disse que eu propago muito a ideia da paz, mas eu não a propago porque desejo, mas porque é uma determinação constitucional, e no plano Internacional nem falar. No plano interno nós temos muitas vezes litigâncias, as mais variadas, que hoje estão chamadas de polarização, que eu chamo de radicalização. Porque a polarização das ideias é importante. A polarização de ideias é fundamental na democracia. Mas, o que existe no nosso País, e muitas e muitas vezes no relacionamento de natureza internacional, é uma radicalização, ou seja, as pessoas – para usar uma expressão talvez entre aspas mais verdadeira – as pessoas passam a se odiar, e nesse ódio, na verdade, cria-se a ideia de uma agressão física, agressão física no sentido mais amplo da palavra, não só agressão entre pessoas, mas agressão ao patrimônio público. Foi o exemplo claro do 8 de janeiro”.
Obama viu preciosidade
Cita-se muito a Constituição dos EUA como referência para o mundo, mas Temer recordou um episódio marcante, quando o ex-presidente norte-americano Barak Obama enxergou uma preciosidade na Carta Magna brasileira.
“Sendo vice-presidente, fui a Haia, em uma reunião de países queriam assinaram um novo tratado pela desnuclearização, e quando me coube a palavra em nome do Brasil, aqueles 4, 5 minutos que nós temos, eu disse: olha, nós vamos assinar esse novo tratado, mas não precisaríamos fazê-lo porque estruturalmente no estado brasileiro, já no texto constitucional, está dito que artefato nuclear só pode ser utilizado para fins pacíficos. Logo em seguida suspendeu-se a sessão para almoço, era presidente dos Estados Unidos Barak Obama, e o presidente Obama chegou-se a mim e me disse: interessante essa coisa que o Brasil tem de coisa preciosa, tem a Constituição brasileira. Que tivessem todos os países aqui uma regra desta natureza, nós não precisaríamos fazer essa reunião para assinar um tratado pela disso nuclearização. Veja que o tema da paz é uma coisa fundamental. Nós não a divulgamos, não aprendemos, sob o foco político. Nós aprendemos sob o foco jurídico, sob o foco de que você, autoridade constituída, você tem que obedecer ao texto constitucional, e o texto condicional é que determina esses pressupostos”, disse, em conclusão.
