A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), tem inscrições abertas para o Edital nº 23/2024, de subsídio para a manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais.
A chamada pública é financiada com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
A participação é gratuita. O prazo para as inscrições é até 6 de janeiro de 2025.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente de maneira on-line, por meio de formulário disponibilizado no Portal de Inscrições da Secult (https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult/Programas/Detalhe/104/aldirblancsubsidio2024), com o preenchimento completo das informações requeridas.
Para realizar a candidatura, é preciso fazer o cadastro prévio no sítio eletrônico.
A inscrição somente será efetivada com a geração de número de protocolo e com a documentação de acordo com os padrões exigidos.
Cada proponente poderá concorrer com até dois projetos. Contudo, somente será contemplado um projeto por proponente.
Podem se inscrever agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados em São Caetano do Sul.
Serão selecionados agentes que desenvolvam atividades regulares de forma permanente em seus territórios e comunidades para receberem subsídio mensal de 5 mil reais, por seis meses (totalizando 30 mil reais), mediante a realização de contrapartidas (veja condições no Edital).
O Edital completo, com todos os critérios de participação, documentação requerida, cronograma e formulários anexos está disponível no Diário Oficial do município – edição de 13 de dezembro de 2024 (https://diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br/download/VisualizadorDocumento.aspx?docID=2116).
Outras informações podem ser obtidas pessoalmente, na sede da Secretaria de Cultura: Av. Dr. Augusto de Toledo, 255, bairro Santa Paula, em São Caetano, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (11) 4233-8910 ou e-mail cultura@saocaetanodosul.sp.gov.br.
Atente-se ao cronograma, acompanhando todas as etapas da chamada pública pelo Diário Oficial do município, site da Cultura (cultura.saocaetanodosul.sp.gov.br), Portal de Inscrições ou Instagram: @culturasaocaetano
