Medida eleva as tarifas de importação para 30 produtos e garante a autonomia e capacidade produtiva do setor, além de repercutir positivamente em toda a indústria
O setor químico, liderado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), enxergou com otimismo a decisão d quarta-feira (18.9) da Camex, que adicionou 30 itens à lista de elevações transitórias da Tarifa Externa Comum (TEC).
Outros 32 produtos importantes seguem em avaliação pelo órgão.
Com a decisão, a maioria das alíquotas passará de 10,8% ou 12,6% para 20% e elas permanecerão nesse patamar por 12 meses.
A medida atende ao pleito feito pela indústria por maior competitividade.
Segundo o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, o mais importante não é a quantidade de produtos contemplados, mas o que isso representa em valores.
“Esses 30 produtos aprovados representam cerca de 65% do volume de importações desse conjunto de 62 NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul é um sistema de classificação numérica que inclui os produtos químicos orgânicos e inorgânicos) que tínhamos proposto ao governo. Assim como representam 75% do valor desse mesmo conjunto de importações. A decisão é bem-vinda, está bem fundamentada tecnicamente, e traz um alívio para a indústria química”, afirmou, em resumo, o executivo.
Importante mencionar que, entre 2000 e 2023, a participação dos importados no mercado brasileiro disparou, chegando a 47%.
No primeiro semestre deste ano, o déficit comercial do setor químico ficou próximo dos 23 bilhões de dólares e o nível de ociosidade da indústria
nacional atingiu o pior patamar da história.
Perdíamos musculatura
“Estávamos perdendo musculatura com o fechamento de fábricas e perda de postos de trabalho. Reitero que a decisão da Camex foi
essencial para nós, como indústria e como brasileiros. Uma indústria forte pressupõe um País forte.”
Responsável por 2 milhões de empregos diretos e indiretos e 11,2% do Produto Interno Bruto (PIB), a indústria química brasileira é a mais sustentável do mundo.
Para cada tonelada de químicos produzida, ela emite de 5% a 51% menos CO2 em comparação a concorrentes internacionais, sobretudo por possuir uma matriz energética composta por 82,9% de fontes renováveis – no mundo, essa média é de 28,6%.
Com a publicação da medida, Cordeiro acredita que o Brasil começa a equalizar o quadro conjuntural e a retomada do desenvolvimento econômico sustentável de toda a cadeia de produção.
“Esse aumento temporário das tarifas é um remédio contra o surto de importações predatórias, preservando empregos e garantindo a autonomia e capacidade produtiva do setor, que repercute positivamente em toda a indústria. Estudos elaborados a pedido da Abiquim apontam, inclusive, que a defesa das nossas fronteiras comerciais não provocará impacto na inflação e nem comprometerá o plano de estabilidade fiscal do País.”
Adicionalmente, completa o presidente-executivo da Abiquim, a medida dá fôlego para a construção e implementação de medidas estruturantes como, por exemplo, as que podem levar a redução do custo de matérias primas (gás natural, etanol, nafta, renováveis) e energia no Brasil, bem como as que viabilizam a reestruturação competitiva do setor no novo cenário de economia de baixo carbono.
“Investir em nossas capacidades produtivas é garantir a segurança econômica e o progresso sustentável. Temos um horizonte bastante próspero; essa conquista somada às medidas estruturantes futuras são o fio condutor para seguirmos firmes no propósito da defesa e
fortalecimento da indústria química brasileira”, finaliza Cordeiro.
Outras agendas
Além dessa agenda emergencial para equilibrar a competitividade da indústria química brasileira em um cenário de guerra comercial internacional entre as duas principais potências mundiais, a Abiquim impulsionou outras agendas emergenciais, como a regulamentação do REIQ em 2023, na mesma direção.
Está ainda, da mesma forma, impulsionando outras para construir condições estruturais e sistêmicas de competitividade para a indústria química: reduzir o custo das matérias primas tradicionais, em especial o gás natural, através do Programa Gás para Empregar e outras iniciativas; viabilizar suprimento a preço economicamente competitivo de matérias primas renováveis (hidrogênio, biometano, etanol, nafta verde, entre outras); reduzir o custo da energia; e estruturar, em conclusão, um novo programa de estímulo à produção e investimentos na cadeia química brasileira.
