A deputada estadual Carla Morando acompanhou, nesta terça-feira (17,9), o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, na entrega, em primeiro lugar, das regularizações do Programa Casa Paulista.
Foram contempladas, acima de tudo, 3.065 moradias no ABCD, totalizando um investimento estadual de R$ 11,9 milhões.
As matrículas-mãe foram entregues, por exemplo, aos representantes dos municípios.
São Bernardo do Campo, que teve a participação do secretário Municipal da Habitação, João Abukater, recebeu a documentação referente a 1.757 moradias da CDHU- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo regularizadas no Jardim Calux.
O assentamento no Jardim Calux começou em meados da década de 1950 sem elementos de infraestrutura e, em suma, com ocupação espontânea.
A área é de propriedade da CDHU. A partir de obras de urbanização realizadas pela Prefeitura de São Bernardo, foi possível a regularização do núcleo.
“Esta é uma vitória de todos nós que lutamos pela realização deste sonho das famílias. Em especial, em São Bernardo, até o fim do ano, a cidade vai chegar a 50 mil títulos regularizados, isso também graças ao importante trabalho do prefeito Orlando Morando e de toda a equipe”, disse, em resumo, a deputada.
Mais entregas
Na solenidade, foi oficializada a entrega da regularização de 8.889 moradias pelo Casa Paulista no estado de São Paulo, com investimento total de R$ 34,6 milhões.
Deste total, em Santo André, foram regularizadas 1.308 moradias em cinco núcleos habitacionais pelo Cidade Legal.
“Agradeço ao governador Tarcísio de Freitas e ao secretário Marcelo Branco por atenderem nosso pedido e garantirem a entrega das regularizações”, concluiu Carla Morando durante discurso.
Segundo Marcelo Branco, o Governo do Estado está intensificando os trabalhos para garantir o benefício a um número maior de famílias, que há anos aguardam a matrícula dos seus imóveis.
“De 2023 até hoje, já foram regularizadas 96.968 mil unidades pela CDHU e pelo Cidade Legal, com investimentos totais de R$ 378,1 milhões. Na Região Metropolitana de SP, no mesmo período, 43.181, sendo investidos R$ 168,4 milhões”, citou o secretário que agradeceu, além disso, o apoio da deputada às ações da Pasta.
“Muito obrigado, Carla Morando, deputada que tem lutado muito pela habitação e nos ajudado nesta questão de regularização fundiária”, citou Branco.
Com os núcleos regularizados, os moradores podem obter o título de propriedade das suas moradias.
A partir da emissão do documento, passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular.
Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Participaram do evento, em conclusão, a secretária Executiva dos Programas de Regularização Fundiária CDHU e Cidade Legal, Calendária Reyes; o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino; e a diretora de Projetos e Programas da CDHU, Maria Teresa Diniz.
