Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) e na Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), a Dra. Débora Vanessa Caús Brandão foi escolhida em lista tríplice pelo governador Tarcísio de Freitas como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado, com fundamento no artigo 63 da Constituição do Estado de São Paulo (Quinto Constitucional – Classe do Advogado), em vaga recorrente a aposentadoria do desembargador Walter Piva Rodrigues.
Na inauguração do Campus Centro II, da USCS, na quinta-feora (15.02), o prefeito José Auricchio Júnior comemorou a escolha e felicitou a professora.
Histórico
Dra. Débora Vanessa Caús Brandão está na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo desde 2006.
É, acima de tudo, Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (2018) e Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Bolonha, Itália, (2023).
Além disso, Doutora em Direito das Relações Sociais (2004) e Mestre (2001), na subárea de Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995).
Atualmente é, da mesma forma, professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e professora concursada da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Professora convidada no curso de Pós Graduação em Direito Civil Lato Sensu, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Supervisora acadêmica no curso de Pós Gradação Lato sensu em Direito de Família e Sucessões da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, atuando principalmente nos seguintes temas: a família e sua função social, regime de bens, guarda dos filhos, casamento e homossexualidade.
Em Direitos Humanos, tem atuado na temática da educação inclusiva e refugiados.
Cidadã São-Bernardense nascida em São Caetano
Em 08 de agosto de 2022, a Mestra recebeu o título de Cidadã São-Bernardense em sessão solene promovida pelo vereador Toninho Tavares (PSDB), no Plenário Tereza Delta.
“Fiz questão de homenageá-la por sua importância junto à Faculdade de Direito de São Bernardo, colaborando para a promoção do bem comum. É uma pessoa que não só preenche, como transborda esse requisito. Professora, advogada, mãe e mulher, a Dra. Débora Brandão nasceu em nossa vizinhança, em São Caetano do Sul, e há muito tempo participa ativamente da vida de São Bernardo do Campo. Desde 2006 contribui para a formação de centenas de estudantes na Faculdade de Direito, uma das maiores instituições de ensino jurídico do Brasil. Muitos advogados, juízes e promotores que atuam hoje em nossa cidade devem uma fração de sua trajetória às aulas de Direito de nossa homenageada.
Só esse brilhante trabalho como docente já justificaria a concessão do título, mas ela fez ainda mais por nossa cidade. Atuou no Escritório-Escola da Faculdade de Direito, fomentando a solução dos conflitos, uma das principais formas de ‘desafogar’ o Poder Judiciário. Além disso, é uma profissional que busca a excelência naquilo que faz, com títulos de mestrado e doutorado pela PUC/SP e pós-doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha, uma das mais antigas e prestigiadas do mundo”, declarou Toninho Tavares em seu discurso.
Ele é o autor do Decreto Legislativo n° 1.751, de 23 de junho de 2022, que instituiu a solenidade.
A mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades e personalidades:
Vereador Toninho Tavares, Presidente da Comissão Organizadora;
Dra. Débora Vanessa Caús Brandão, homenageada da noite;
Dr. José Roberto Gil Fonseca, assessor especial de governo;
Desembargador Otacílio Ferraz Felizardo, representando o Tribunal de Justiça de São Paulo;
Eduardo Ginez Tudo Azul e Ana Nice, vereadores de São Bernardo do Campo, representantes do Poder Legislativo;
Dr. Luiz Ricardo Biagioni Bertanha, Presidente da 39ª Subseção da OAB/SP;
Dr. Diego Tavares, representando a OAB/SP;
Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Dr. Gustavo Cotomacci, coordenador do Curso de Direito da Faculdade Metodista;
Ricardo Ferrari, assessor, representando a deputada estadual Carla Morando.
Biografia
A Dra. Débora Vanessa Caús Brandão nasceu no dia 3 de junho de 1973, na cidade de São Caetano do Sul, estado de São Paulo.
É filha da Sra. Vera Lúcia Caús Brandão, professora de Ciências aposentada e do Sr. José Carlos de Macedo Brandão, que foi professor de Filosofia e Teologia e pastor metodista.
É casada há 21 anos com o Sr. Fernando Machado Torres, psicólogo e com carreira executiva na indústria farmacêutica, tendo passado pela Bristol Myers Squibb, por 5 anos; pela Novartis Biociências, por 13 anos e pela Boehringer IngeIheim, por 8 anos, desde 2014.
Tem dois filhos em idade escolar: Daniel, de 16 anos de idade e Beatriz, de 14 anos de idade.
Começou a trabalhar aos 15 anos de idade, dando aulas de inglês para crianças e seguiu assim durante a faculdade.
Formou-se em Direito no final de 1995 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi monitora de Direito Civil desde o 3º ano. Estagiou em escritório de advocacia cível e trabalhista, depois, na Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM e, por fim, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, junto aos juízes de 1ª instância.
Depois de formada, foi contratada como advogada do Departamento Jurídico do Unibanco – União de Bancos Brasileiros. Lá atuou na área que respondia ao Banco Central e, depois, integrou a equipe da área criminal, cuidando dos crimes contra os consumidores e ações ligadas aos sócios.
Em seguida, transferiu-se para o Cartão Unibanco, onde atuou especialmente com Direito do Consumidor.
Quando se desligou do Banco, passou a advogar autonomamente, em parceria com seu colega de turma, Dr. Ronaldo Mendes Fernandes, especificamente na área cível. Até hoje permanecem atuando juntos, há mais de 20 anos.
O escritório é sediado na Vila Mariana, Capital, onde se dedica ao consultivo e contencioso cível, especialmente ao Direito de Família e Sucessões.
Cursou o Mestrado em 2001 e o Doutorado em 2004, em Direito Civil, na Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, sob a orientação do Dr. Renan Lotufo. Ademais, defendeu o Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha em 2018.
Foi aprovada no Concurso de Provas e Títulos para Professora de Direito Civil na Universidade Municipal de São Caetano do Sul em 2002.
Em 2006, foi aprovada e tomou posse como Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Iniciou ministrando aulas de Direito das Coisas e, em seguida, migrou para Direito de Família, disciplina com a qual se ocupa atualmente.
Em 2014, habilitou-se como mediadora judicial por meio da capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e assumiu a Coordenação Pedagógica do CEJUSC de São Bernardo do Campo, representando a Faculdade de Direito – FDSBC. Colaborou naquele setor até o final de 2015.
Na Faculdade de Direito, coordenou o Escritório-Escola, supervisionando 5 advogados e estagiários por um ano. Atualmente, coordena a Pós-Graduação em Direito Civil.
No que concerne à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, integra o Núcleo Temático da Escola Superior da Advocacia – ESA/SP como Coordenadora em Direito Civil; atua como membro da Comissão de Direito de Família, na qualidade de consultora; tem colaborado ministrando vários cursos de especialização em Direito Civil na Escola Superior da Advocacia – ESA Central e Santo André; palestrado gratuitamente em muitas Subseções, como São Bernardo do Campo e Santo Amaro, além de participar do Congresso Mulheres Familiaristas, promovido pela OAB/SP.
Também, tem atuado junto à Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, Escola Paulista de Direito – EPD e Escola Brasileira de Direito – EBRADI.
Escreveu alguns livros e artigos que têm colaborado para o estudo do Direito Civil, especialmente o Regime de Bens no novo Código Civil, publicado pela Editora Saraiva, entre outros.
Faz parte de diversos institutos jurídicos, como o Instituto Brasileiro de Direito Contratual – lBDCont; Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBERC; Instituto de Direito Privado – IDP; International Society of Family Law – ISFL; Federação de Advogados de Língua Portuguesa – FALP, entre outros.
Também, tem tido a oportunidade de participar como palestrante em congressos nacionais e internacionais, além de ministrar, em dois momentos diferentes, aulas a convite da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal, que lhe foram muito especiais.
