O presidente da Câmara de São Caetano do Sul, Professor Pio Mielo (PSDB), recebeu das mãos do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) dois projetos de lei do Executivo. Cerimônia realizada no Palácio da Cerâmica nesta segunda-feira (30.10) oficializou a entrega das proposituras que criam o Mercado São Caetano e o Vale Gás São Caetano.
As iniciativas visam a fortalecer e ampliar, em primeiro lugar, as ações de proteção social na cidade, em especial o combate à insegurança alimentar.
Pio Mielo ressaltou que os projetos são fundamentais para atender as pessoas em vulnerabilidade social que mais precisam, classificando as medidas como “históricas”.
“É nosso compromisso, nossa responsabilidade, do nosso mandato e do nosso governo, com as famílias de São Caetano do Sul”, disse, em resumo o presidente do Legislativo.
Tramitação
Os projetos de benefícios – destinados às famílias com renda mensal per capita de até R$ 2 mil – devem ser lidos nas próximas sessões, analisados pelas comissões e posteriormente colocados em votação em plenário.
São ações que se juntam a outros programas já existentes e que também contaram com a colaboração da Câmara Municipal para aprovação e implementação, como Auxílio-Alimentação, o Leite é Vida, o Pronutri e o Almoço na Escola.
O projeto Mercado São Caetano prevê repasse de R$ 150 por mês para moradores comprarem produtos que não constam na cesta básica, como verduras, legumes, ovos, frango, carne, peixes e frutas. “É um complemento à cesta básica. Dá a possibilidade para as famílias poderem gastar da forma que acharem melhor, com carboidrato, proteína ou produtos de higiene”, explicou Pio Mielo.
Já o Vale Gás São Caetano será uma ajuda para compra de botijões ou para o custeio do gás encanado. O repasse é bimestral de R$ 125 para botijões e de R$ 62,50 mensais aos moradores de residências com gás encanado. “Na nossa pesquisa social identificamos essa demanda para a população”, afirmou, em resumo, Pio Mielo.
Ele ressaltou, em conclusão, que os textos serão analisados com a devida atenção pelo Legislativo, pois tratam-se de ações sobre alimentação e nutrição adequada para as famílias de São Caetano.
