A Câmara dos Deputados realiza nestavterça-feira (22.08), às 10h, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro.
A iniciativa é liderada pelos deputados federais Fernando Marangoni (União/SP), Rosangela Moro (União/SP), Alberto Mourão (MDB/SP), Erika Kokay (PT/DF), Duarte Jr (PSB/MA) e Laura Carneiro (PSD/RJ).
O evento, a ser realizado no Plenário Ulysses Guimarães, reforça o compromisso o Parlamento brasileiro de promover a inclusão e reconhecer os direitos das pessoas com deficiência.
A data do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi oficializada através da lei federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005, como um reconhecimento aos esforços contínuos em prol da inclusão social desses indivíduos.
Um marco emblemático nesse trajeto foi a incorporação dos direitos das pessoas com deficiência na Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.
O 21 de setembro também marca o início da primavera, relevante simbolismo pois denota o nascimento e a renovação da natureza, sendo o ser humano parte dela.
As reivindicações por inclusão e o fim da exclusão social são as principais pautas defendidas, tomando maior proporção no mês de setembro.
“Nossa busca por uma sociedade democrática, equitativa e igualitária deve ser homenageada. As conquistas de políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência e o clamor por inclusão são um árduo esforço dos movimentos sociais. Precisamos lutar por condições mais igualitárias”, argumenta o parlamentar paulista.
Na avaliação do deputado, é preciso ampliar os espaços de sociabilidade pelas Pessoas com Deficiência, como estabelecimentos de ensino, mercado de trabalho e espaços políticos.
“É indispensável que tenhamos discussões contínuas sobre o tema, a fim de continuarmos avançando nas políticas públicas, criando mais dispositivos de acessibilidade e pesquisas em nossa sociedade. As condições dadas atualmente são, ainda, muito escassas tendo em vista a discriminação a qual esses indivíduos se sujeitam”, argumenta