Ariel de Castro Alves assume nesta terça -feira (03.01), às 10hs, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Em evento, no Auditório do subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios em Brasília, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, tomará posse e vai empossar o secretariado do Ministério.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é, acima de tudo, o principal órgão federal da área da infância e adolescência do País.
Cuida de temas como o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, Convivência Familiar e Comunitária, Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Políticas de Primeira Infância, entre outras.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) também compõe, em primeiro lugar, a estrutura da Secretaria.
Histórico
O advogado Ariel de Castro Alves, de 45 anos, sendo 23 anos como advogado na área de direitos humanos.
Tem quase 3 décadas de atuação pública na área social, da criança e do adolescente e de direitos humanos.
Isso, excluindo o período em que acompanhou o pai durante a infância, o professor da USP Luiz Roberto Alves, nos movimentos sociais, sindicais e de meninos e meninas de rua.
Ariel foi, além disso, conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) 2006-2011.
OAB
É um dos fundadores e foi vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB.
Já recebeu, por exemplo, prêmios e homenagens pela defesa dos direitos humanos.
O advogado foi secretário municipal como presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, entre 2009-2013, na gestão do ex- prefeito de São Bernardo, atual deputado federal licenciado, o Ministro do Trabalho Luiz Marinho.
Atualmente preside a Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB SP e é também presidente da entidade de Direitos Humanos mais antiga do País, o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo (fundado por Dom Paulo Evaristo Arns e por ex presos políticos). Ariel é integrante também do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB SP. Foi assessor jurídico da Aldeias Infantis SOS e da Fundação Projeto Travessia. Por aproximadamente 10 anos assessorou parlamentares na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Atualmente também preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Bernardo do Campo.
Além disso, sempre atuou ao lado do Padre Júlio Lancellotti, grande referência na defesa da Justiça Social e dos Direitos Humanos, desde a década de 90, quando ambos visitavam a Febem, atual Fundação Casa, e denunciavam maus tratos contra os internos e irregularidades nas unidades de internação.
No presente ano, a convite do ex senador Aloizio Mercadante, coordenou o processo de elaboração das diretrizes e das propostas na área de direitos da criança e do adolescente do então candidato, agora Presidente, Lula. Durante a transição de governo, coordenou a área dos direitos da criança e do adolescente no Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Transição.
Currículo Resumido:
Ariel de Castro Alves, 45 anos, é advogado há 23 anos.
Tem pós-graduação – especialização em gestão de políticas públicas de direitos humanos e segurança pública pela PUC-SP.
É Presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB-SP. Membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e integrante das Comissões da Criança e do Adolescente e de Ação Social da OAB-SP.
Ex-Conselheiro do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), do CONDECA-SP e do CONDEPE-SP.
Fundação Criança
Foi Presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (secretário municipal da criança e adolescente).
Igualmente, coordenou o Grupo de Trabalho Criança Prioridade do Consórcio Intermunicipal do ABCD.
Da mesma forma, foi vice-presidente e um dos fundadores da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Nacional.
Além disso, foi coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos e assessor da Comissão de Direitos Humanos da Alesp.
Premiações
Entre outras missões, atuou, consequentemente, como assessor jurídico das entidades Fundação Projeto Travessia e Aldeias Infantis SOS.
Participou, por outro lado, da Fundação de ONGs como a Justiça Global e a seção brasileira da Ação dos Cristãos contra a Tortura.
Recebeu, como resultado, prêmios de direitos humanos e condecorações da Assembleia Legislativa de SP.
Ainda foi premiado, da mesma forma, pela ONG Cidade Escola Aprendiz.
E pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), pela defesa dos direitos da infância e juventude.
Foi, em conclusão, professor da Faculdade Paulista de Serviço Social, do curso de pós-graduação em direitos humanos e segurança pública da PUC – SP e Senasp – MJ e do curso de pós graduação de políticas públicas para a infância e juventude da Universidade Metodista de São Paulo.
