Moradores receberam, em primeiro lugar, 1.723 títulos de propriedade, após décadas de espera por regularização fundiária
A Prefeitura de Santo André realizou neste domingo (27.03), portanto, a maior entrega de escrituras da história da cidade.
Foram, acima de tudo,1.723 matrículas para os moradores dos núcleos Sacadura Cabral e Tamarutaca.
A atuação conjunta entre o município e a Secretaria da Habitação do Estado já emitiu 6 mil matrículas desde 2017 e a expectativa é de que, até o ano de 2024, mais 8 mil escrituras sejam emitidas, proporcionando segurança jurídica para essas famílias.
“Trazer dignidade para nossa gente é um dos pilares da nossa gestão. Depois de décadas de espera agora essas famílias têm um título de propriedade. Nunca se viu um programa de regularização fundiária tão efetivo na nossa cidade, é o maior já realizado na história de Santo André. Acima de tudo, isso proporciona segurança para os donos destes imóveis, que agora têm um lar para chamar de seu”, comemorou, por exemplo, o prefeito Paulo Serra durante a entrega das matrículas.
Neste domingo, foram entregues 1.233 matrículas a moradores do Núcleo Tamarutaca e outras 490 escrituras no Núcleo Sacadura Cabral.
O secretário executivo da Habitação do Estado de São Paulo e presidente do programa Cidade Legal, Fernando Marangoni, comemorou a parceria entres o município e o governo estadual.
“Tratamos com uma parceria séria e planejamento um problema crônico de Santo André que era o de irregularidade fundiária. Com isso os problemas foram resolvidos tanto em núcleos maiores, quanto nos momentos e atingimos 80% do total de moradias, antes em em situação irregular, com título de propriedade”, destacou, em resumo.
História
O Núcleo Tamarutaca teve, além disso, sua implantação iniciada no ano de 1975, por meio de ocupação espontânea em área pública municipal.
Hoje, o núcleo tem 1.233 lotes em uma área de 104 mil metros quadrados e se encontra consolidado e integrado à cidade.
Já o Núcleo Sacadura Cabral foi implantado na década de 1970, em área de propriedade particular e pública e surgiu também de ocupação espontânea.
Hoje, o núcleo tem 490 lotes em uma área de 39 mil metros quadrados.
Os dois núcleos contam com rede de distribuição de água e coleta de esgoto, energia e iluminação pública.
Possuem pavimentação, com guias, sarjetas, calçadas e sistema de drenagem das águas pluviais, tendo trafegabilidade total no viário. Há coleta de lixo e transporte coletivo municipal.
Em relação aos equipamentos públicos urbanos, os locais possuem, em conclusão, escolas de educação infantil, primeiro grau e segundo grau, Unidade de Saúde e centro de saúde nas proximidades.
